O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza, do dia 22 de julho a 11 de agosto de 2019, a Consulta Pública para saber a opinião de cidadãos, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, magistrados e servidores da Justiça Estadual acerca das melhorias na prestação jurisdicional em todo o país para o ano de 2020.
O juiz auxiliar da Presidência do TJAP, Paulo Madeira, destacou que a Justiça brasileira adotou essa consulta para que os jurisdicionados de alguma forma possam colaborar para o direcionamento das ações, e, assim o Poder Judiciário possa focar nos pontos mais fundamentais para toda a sociedade.
“Existem alguns locais, por exemplo, em que a violência doméstica é muito grande, com elevadas taxas de crimes de feminicídios, e a partir daí criam-se projetos e trabalhos para diminuir esse tipo de violência. Mas existem outros lugares que a população sofre com problemas ambientais, então o foco passa a ser lidar com conflitos de terras e agrários. Essa consulta é importante exatamente porque ela vai procurar identificar o que é mais crítico para a sociedade local e assim o Judiciário enfrentar da melhor forma”, explicou o magistrado.
O servidor da Assessoria de Planejamento e Organização – Núcleo de Estatística do TJAP, Carlson Uchôa, informou que além da Consulta Pública, será realizado um workshop para o dia 05 de agosto com os Juizados das Áreas Cíveis e da Infância e Juventude para um espaço de debater e avaliar as metas para o ano de 2020.
A consulta pública atende à Resolução CNJ 88/2019 – Prêmio CNJ de Qualidade 2019 – Art. 6º, VIII – Eixo de Governança – Gestão Participativa – e conta com a participação de vinte e cinco (25) Tribunais Estaduais.
