A Prefeitura Municipal de Santana, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, realizou duas das etapas da Concorrência Pública de nº 008/2019-PMS, que tem por objeto à recuperação asfáltica das vias mais esburacadas da cidade.
As ruas e avenidas que serão recuperadas não puderam ser inseridas nos projetos bancados pela emenda de R$ 25 milhões, articulada pelo prefeito Ofirney Sadala junto ao conjunto dos deputados e senadores amapaenses, que foi dividida em cinco lotes de R$ 5 milhões, cada, mais as contrapartidas do município.
A determinação partiu do órgão responsável pela liberação dos recursos da emenda de bancada: o Projeto Calha Norte, do Ministério da Justiça, que não disponibiliza recursos para a recuperação de vias que já foram asfaltadas.
Por conta disso, o prefeito Ofirney Sadala articulou a disponibilização de cerca de R$ 4 milhões e 260 mil, provenientes da receita própria do município, para que sejam utilizados em operações tapa-buracos e recuperação de trechos que que estão praticamente intrafegáveis, principalmente na região central da cidade.
Conforme o presidente da CPL, Sebastião Alfaia, das 31 empresas que adquiriram o edital, apenas quatro apresentaram interesse em concorrer na fase de habilitação, onde se procedeu à abertura do envelope nº 01, contendo a documentação das empresas, quando todas foram declaradas habilitadas para continuarem no certame.
O processo seguiu com a abertura do envelope nº 02, contendo as propostas de preços. Nesta fase, duas empresas resolveram se manifestar por meio de recursos a serem julgados pela CPL, que espera encerra a concorrência pública no dia 29 de julho.
