A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) realizou no auditório do Museu Sacaca, em Macapá, a 1ª Reunião Ordinária do Fórum Estadual de Turismo (Fetur) 2019. As instituições e entidades ligadas ao trade turístico debateram pautas prioritárias para o segmento, relacionadas à elaboração de projetos, captação de recursos e a atualização do Mapa do Turismo Brasileiro por parte das prefeituras dos municípios.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), o Brasil recebeu 6,6 milhões de turistas estrangeiros em 2017. Por conta disso, o Ministério do Turismo incentiva o Programa de Regionalização nos Estados, para que os municípios que possuem potencial turístico possam captar recursos do governo federal.
A secretária de Estado do Turismo, Rosa Abdon, destacou a importância do Fórum em difundir as informações e dar prosseguimento às demandas debatidas nas reuniões anteriores. “Estamos reunidos para a troca de informações e incentivar o debate sobre como vêm sendo desenvolvidas as políticas públicas para o turismo no Amapá. Todas as instituições e as prefeituras devem estar alinhadas sobre como funciona a captação de recursos para que os projetos sejam elaborados e executados”, reforçou.
Um dos principais debates foi sobre a criação de um órgão responsável pela pasta do turismo em cada município, uma das obrigações para a inserção no Mapa do Turismo. Apenas seis das 16 prefeituras possuem a instância de governança. A secretária municipal de Turismo de Serra do Navio, Diana Araújo, afirma que esse é um compromisso da prefeitura do município serrano, para que os projetos entrem na fase de captação de recursos.
“Tudo que está sendo tratado hoje no fórum já foi muito bem esclarecido. Nosso município já tomou providências em todas as necessidades para que possamos entrar no Mapa do Turismo. Temos projetos prontos do Terminal Rodoviário e da orla do balneário de Pedra Preta; agora, só falta adquirir o recurso do governo federal”, afirmou a gestora.
Ainda durante o Fetur, foi proposto uma alteração da Lei nº 1.615, 06/01/2012, que dispõe sobre a Política Estadual de Turismo. A primeira proposta foi para a inclusão de contratação de profissionais formados como bacharéis em turismo e guias de turismo; A segunda sobre a criação das categorias na área do turismo no âmbito estadual, sendo por contratação de profissionais ou por concurso público. A terceira proposta foi para a legalização da pesca esportiva e a quarta para a criação de um Fundo Estadual do Turismo.
Fórum Estadual de Turismo
O Fetur acontece de forma trimestral, reunindo parceiros, instituições e entidades ligadas ao trade turístico. A mesa do Fórum é composta por diversas instituições estaduais, como: Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Trabalho e Empreendedorismo (Sete), Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa), Fundação da Criança e do Adolescente (Fcria), Centro de Ensino Profissionalizante do Amapá Profª. Josinete Oliveira Barroso (Cepajob), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Serviço Social de Aprendizagem Comercial (Senac).
Assim como os sindicatos e associações ligadas ao segmento: Sindicato Brasileiro dos Guias de Turismo do Estado do Amapá, Sindicato das Empresas de Turismo do Estado do Amapá, Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado do Amapá, Associação Brasileira de Agências de Viagens e Turismo do Amapá, Associação Brasileira dos Bacharéis e Profissionais de Turismo do Estado do Amapá, Associação Brasileira dos Bares e Restaurantes do Estado do Amapá, Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Amapá, Universidade Federal do Amapá (Unifap) e Federação de Turismo.
