O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça (foto), pediu nesta segunda-feira (15) abertura de inquérito para apurar a conduta dos responsáveis pela publicação de uma charge que usa a suástica nazista para se referir ao presidente Jair Bolsonaro. Em nota, o ministério informou que a imagem foi postada na rede social do jornalista Ricardo Noblat.
A investigação foi solicitada à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) com base no Artigo 26 da Lei de Segurança Nacional. O dispositivo prevê pena de um a quatro anos de reclusão para quem caluniar ou difamar o presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, “imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”.
Após a divulgação da nota, o jornalista postou uma publicação no Twitter sobre o assunto: “Depois do inquérito das fake news, os bolsonaristas se converteram em defensores da liberdade de expressão. Como se uma coisa tivesse a ver com a outra. Em todo caso, espero que eles me socorram se eu for processado por ter reproduzido uma charge que desagradou ao presidente.”
Veja a íntegra da nota do ministério
“O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, solicitou à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República, nesta segunda-feira (15), abertura de inquérito para investigar publicação reproduzida no Twitter @BlogdoNoblat, com alusão da suástica nazista ao presidente Jair Bolsonaro. O pedido de investigação leva em conta a lei que trata dos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, em especial seu art. 26.”
