O presidente Jair Bolsonaro recebeu, hoje (13), em seu gabinete, no Palácio do Planalto, o presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente eleito, ministro Luiz Edson Fachin. Eles levaram ao presidente o convite para a posse na Corte, que acontecerá no próximo dia 25 de maio.
Para respeitar a recomendação de distanciamento social em razão da pandemia da covid-19, o TSE informou que o evento será realizado com uma mesa virtual, para a qual serão convidados os representantes dos três poderes.
Hoje pela manhã, na saída do Palácio da Alvorada, ao ser questionado sobre a realização das eleições municipais em outubro deste ano, Bolsonaro disse que o assunto está fora da sua alçada. “Já tenho problema demais para me meter mais nesse”.
Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus (covid-19), há dúvidas se as eleições deste ano estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no início do mês, o ministro Barroso admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar.
Segundo o próximo presidente do TSE, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, disse Barroso, que assumirá o comando da Corte eleitoral no lugar da ministra Rosa Weber.
Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional.
Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho. É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.
