O Brasil possui acordo de previdência com Portugal, todos são sabedores que o Brasil foi colônia da Portugal e por esse motivo existem fortes ligações entre os países e muitas pessoas possuem dupla nacionalidade. Só no ano de 2020 foram contabilizados que mais de 180 mil brasileiros residem em Portugal, e nesse número não foram considerados os brasileiros que possuem dupla nacionalidade. Por esse e mais motivos Brasil e Portugal possuem um acordo de cooperação na previdência social.
A aposentadoria em Portugal (aposentadoria por velhice ou reserva) se dá nos mesmos parâmetros que no brasil com a exigência de uma idade mínima e tempo de contribuição, para se aposentar em 2022 em Portugal serão necessários cumprir os requisitos idade 66 anos e 7 meses e 15 anos de tempo de contribuição, em Portugal o segurado voluntário (autônomo ou facultativo) precisa contribuir 12 anos (144 meses).
Uma curiosidade é que em Portugal considera-se trabalhado um ano civil quem trabalhou por pelo menos 120 (cento e vinte) dias no ano e não há diferença nos requisitos entre homens e mulheres. No brasil por exemplo na regra de transição do art. 18 da Emenda à Constituição nº 103/2019 é necessário que em 2022 o homem possua 65 anos e a mulher 61 anos e 6 meses mais 15 anos de tempo de contribuição (180 meses).
O Decreto nº 1.457/1995 que promulgou o Acordo de Previdência entre Brasil e Portugal em seu artigo 9º determina que: uma pessoa que haja cumprido períodos de seguro sob a égide das legislações de ambos os Estados Contratantes terá esses períodos totalizados para concessão das prestações decorrentes de invalidez, velhice e morte, exceto quando estiverem satisfeitas as condições estabelecidas por aquela legislação, sem que haja necessidade de recorrer à totalização”.
Em resumo o tempo de contribuição constituído no Brasil pode ser levado para a contar como tempo de contribuição em Portugal e vale também para o contrário, também é possível averbar em Portugal dos servidores públicos da União, Estados, DF e Municípios.
Sendo assim, se seu sonhe é mudar-se para Portugal e lá aposentar-se fique tranquilo que os acordos estabelecidos entre Brasil e Portugal permitem a sua aposentadoria e inclusive 02 (duas) uma por cada pais.
