A divisão entre a esquerda e a direita tornou-se sistêmica. A implantação histórica do “nós contra eles” fora alimentada por governos anteriores como forma de alcançar o poder, tornando-se um flagelo bestial entre os brasileiros, em uma disputa fratricida.
Nos últimos anos, ouve-se narrativas que o Presidente da República vinha preparando um golpe para assumir o poder em definitivo, mesmo sem a mínima evidência fática que levasse a esta desconfiança. Ao contrário, o representante maior da nação, sempre declarou que governaria dentro das quatro linhas da Constituição Federal, o que efetivamente ocorreu.
Mesmo diante de alguns arroubos de retórica de Bolsonaro contra alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal, que, efetivamente, extrapolaram suas funções, em um ativismo judicial sem precedentes, suas decisões foram respeitadas e cumpridas.
Vivenciamos tempos estranhos, fazendo minha a expressão do ex-Ministro Marco Aurelio de Mello.
O eminente jurista Ives Gandra Martins, polido e respeitoso como é de seu feitio, falou a CNN (https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stf-se-tornou-um-poder-politico-diz-ives-gandra/), recentemente. que “O Supremo Tribunal Federal no Brasil adotou ultimamente uma postura, além de judicial, política nesse processo pré-eleitoral, tomando posicionamentos principalmente contra o presidente da República, mostrando que passou a ser o poder mais forte que nós temos na medida que diversas decisões, seja no Legislativo, seja no Poder Executivo, têm sido redirecionadas pelo Supremo”
Na mesma linha, o jurista tem criticado decisões da Suprema Corte que, em sua opinião, vão em sentido opostos à liberdade de expressão, princípio consagrado na Constituição Federal, consubstanciando censura prévia.
Ao falar a respeito da prisão de Roberto Jefferson, em vídeo enviado a Jovem Pan e replicado no site https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stf-se-tornou-um-poder-politico-diz-ives-gandra/, se posicionou: “….tenho a impressão de que a decisão dele em relação a Roberto Jefferson foi equivocada. É uma censura prévia”; “numa democracia, temos de aceitar todas as declarações, das menos agressivas às mais agressivas.” “Não havendo atentados contra a democracia, mas apenas maneiras de pensar diferentes, não pode haver censura. Lutamos pela democracia para que tivéssemos a oportunidade de ampla expressão.”
Quanto a condenação de deputado Daniel Silveira, Ives foi enfático ao dizer que “Ficou caracterizado que foi uma condenação política. Ficou caracterizado que ele foi condenado porque, politicamente, disse que o Supremo não estava à altura do Brasil. Queira ou não, a condenação dele foi política pelo que ele disse.” (https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2022/04/ives-gandra-diz-que-decreto-presidencial-perdoando-deputado-daniel-silveira-foi-excepcionalmente-bem-escrito-por-juristas-cl2bxxfpk0018017c3qknv336.html).
Ora, não se pode exigir que o Presidente da República tenha a mesma erudição e vernáculo de um dos maiores autores e juristas do país, sequer a mesma lhaneza de tratamento, mas interpretar seus ímpetos e exaltações verborrágicas como sendo falas antidemocráticas há uma distância abissal.
Voltando ao tema do artigo, o dia das eleições deve ser vista como uma festividade da democracia. O eleitor há estudar os candidatos (seus feitos, planos de governo, seu passado, coragem e valores morais) para àqueles que forem eleitos estejam à altura de nos representar no legislativo e no poder executivo.
A importância de se ter um legislativo e executivo fortes, assim como o judiciário, é que todos sejam harmônicos e independentes, sem um poder sobrepondo ao outro e respeitando seu mister constitucional, em obediência ao sistema de Freios e Contrapesos que consiste no controle do poder pelo próprio poder, sendo que cada um tem a autonomia para exercer sua função, mas controlado pelos outros poderes. Esta é a trava para evitar abusos no exercício de qualquer dos Poderes.
E findada as eleições, deixarmos de dar ouvidos a falsas narrativas, por fim a luta fratricida e cobramos dos nossos futuros representantes as promessas realizadas durante a campanha eleitoral.
Assim o fazendo, seremos dignos do artigo 1º da Constituição Federal, que reconhece, expressamente, que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.”
Tenho Dito!!!
