O Brasil, têm um Congresso nacional SURREAL, onde “UM, EM CADA TRÊS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, SÃO ACUSADOS DE AÇÕES CRIMINAIS”, ou seja, 1/3(um terço) dos congressistas, são processados nos Tribunais de Justiças dos Estados, Justiça Federal, Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. São mais de 700 ações criminais, de todos os tipos e matizes, tipificadas no Código Penal Brasileiro, tais como, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, crimes eleitorais, formação de quadrilha, peculato, fraude em licitações, falsidade ideológica, calúnia, homicídio e tem até delitos da Lei Maria da Penha, por alguns políticos, terem metido a “porrada” em esposas, amantes ou concubinas.
O repertório, dos processos criminais, que envolvem os congressistas, impressiona, mas, segundo apuração, o percentual da soma de ações criminais e ações comum (aquelas ações, como de pensão alimentícia, execução cível, trabalhista e etc..), somados, em trâmites nos tribunais, atinge o percentual de 67,4% (sessenta e quatro, ponto sete) de suas excelências. Sendo o PT – PARTIDO DOS TRABALHADORES, que possui o maior número de congressistas que têm processos judiciais criminais e também de ações comum. Por falar em processos judiciais, os políticos brasileiros, detém a prerrogativa (privilégio de políticos brasileiros) de foros especiais, que não possuem a agilidade em apurar delitos a “DESTEMPO” e diante de bancas advocatícias, que tem ligações “espúrias” ou possuem “forças ocultas,” conseguem protelar os prazos processuais, que acarretam na PRESCRIÇÃO, “QUE É A PERDA DE UMA PRETENSÃO DE EXIGIR DE ALGUÉM, EM RAZÃO DO DECURSO DO TEMPO PARA JULGAR”….. Bem o diga, figuras ilustres da nossa política, como os ex-Presidentes, Collor de Mello, FHC, senador Aécio e mais uma montanha de políticos, que foram beneficiados pela “leniência ou omissão” da justiça, notadamente do STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
“No país, onde o voto é obrigatório, a falta de participação da população no processo eleitoral é um reflexo de uma longa crise de representação agravada pelo envolvimento de políticos em esquemas de corrupção. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Ipsus, mostrou que 78% dos brasileiros não confia nos políticos em geral e não confia em nenhum partido político.”
O Amapá não foge à regra, temos muitos políticos, que respondem à várias ações criminais, de todas as matizes possíveis, prevista no CPC, sendo alguns já condenados ou com os benefícios suspensivos e protelatórios, no afã de ganhar ou obter a famigerada “PRESCRIÇÃO”, para saírem livres, leves e soltos, bem diferente dos demais brasileiros, que sofrem os “rigores da Lei. E ainda assim, apesar de instituições de controle fiscal e financeiro, tem se á impressão de crime de corrupção continuada no Brasil e notadamente também no Amapá, visto as várias ações da POLÍCIA FEDERAL, com as operações denominadas de “vírus infectio” no GEA e na PMM com a operação “fiel da balança” entre outras operações policiais em diversas prefeituras do Estado, como a de Santana, Oiapoque, onde o dinheiro enviado pelo Governo Federal, para o combate ao covid, serviu até para pagar bolsa de madame, no valor de milhares de Reais. E mesmo diante disto, a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e as Câmaras Municipais do Estado, ficaram em conivente silêncio e silente. Os políticos deveriam dar o exemplo de moralidade, honestidade e interesse público. Pela ausência de Credibilidade, nem precisa desenhar, para ver os motivos, pela quais, á população, perdeu o respeito e apreço pelos políticos. As manchetes policiais e redes sociais mostram e dizem tudo!!
Ricardo Assis
Advogado com 26 anos de atuação, no Estado do Amapá, formado pela UFPa, Mestre em Direito trabalhista e especialista em Direito Civil
