A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das formas mais perversas de violência, pois se caracteriza pelo uso da sexualidade, de maneira a violar os seus direitos sexuais e sua intimidade. Esta faceta da violência, apresenta-se de maneira desigual e é estabelecida pelas relações de poder, mando e obediência, principalmente quando a vítima é uma criança e/ou um adolescente.
A violência sexual, devido a sua complexidade, divide-se em: Abuso sexual intrafamiliar e extrafamiliar e Exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes.
Abuso sexual intrafamiliar:
Define-se pelo uso da sexualidade da criança e/ou do adolescente, por pessoas com vínculos de parentesco.
Abuso extrafamiliar:
Quando os abusadores não têm vínculos familiares.
A Exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes;
Define-se pela exploração da sexualidade de crianças e adolescentes e está ligada ao comércio com fins de lucro por aliciadores, agentes, clientes, os quais estão inseridos num sistema de exploração. A exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes, está dividida em quatro contextos:
1) Exploração sexual no contexto de prostituição – ação na qual crianças/adolescentes podem ser levadas ao ato da prostituição pelos próprios pais ou tornam-se vítimas do aliciamento de outros adultos, sendo apresentadas ao mercado da prostituição com a promessa de melhores condições de vida. No entanto, não cabe denominar criança e adolescente como “prostitutas”, pois estão inseridas num contexto de prostituição, sendo exploradas como objeto sexual por pessoas que formam uma rede de aliciadores.
2) Tráfico para fins de exploração sexual – é forma de exploração voltada para o tráfico de crianças e adolescentes e envolve atividade de aliciamento, rapto, intercâmbio e transferência em território nacional ou outro país, com a finalidade comercial ligada à prostituição, turismo, pornografia, trabalho escravo e tráfico humano.
3) Exploração sexual no contexto de turismo – acontece quando crianças/adolescentes são assediados por turistas estrangeiros ou não. Geralmente há envolvimento, cumplicidade ou omissão de estabelecimentos comerciais que tendem a se beneficiar de alguma forma com este tipo de exploração.
4) Pornografia infanto-juvenil – exposição de órgãos sexuais de crianças/adolescentes ou ainda a realização de atividades sexuais explicitas reais ou simuladas em imagem ou vídeo.
Quem são as vítimas
De acordo com o Disque 100, entre 2011 e 2017, em 92% das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes as vítimas eram do sexo feminino. Essa estatística é similar a divulgada pelo Ministério da Saúde: no mesmo período, o órgão registrou 85% das denúncias de violência sexual contra meninas.
Crianças e adolescentes negros representam a maioria das vítimas de violência sexual: enquanto o Ministério da Saúde registrou 51% do total de denúncias com esse perfil entre 2011 e 2017 (em 11% dos casos, a raça não foi divulgada) o Disque 100 recebeu 34% do total de denúncias de violência sexual, contra meninas e meninos negros. Em 41% recebidas pelo Disque 100, a cor da vítima não foi informada.
Os dados dos dois órgãos confundem-se quando analisamos a faixa etária das vítimas. Enquanto o Disque 100 registrou as faixas etárias de 12 a 14 anos (28% das denúncias), 15 a 17 anos (22%) e 8 a 11 anos(19%) como as mais vulneráveis; o Ministério da Saúde coletou os seguintes dados: 40% do total de notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, 21% dos casos vitimizando crianças de 1 a 5 anos e 19% situações em que as vítimas são adolescentes de 15 a 19 anos.
Quem são os agressores
Quase 80% das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes são de abuso sexual. Esse tipo específico de violência sexual tem uma característica alarmante: um número significativo dos agressores é familiar da vítima – pais, mães, padrastos, tios, avós. No entanto, os órgãos analisados também apresentam dados desiguais quanto a essa característica: entre 2011 e 2017, o Ministério da Saúde registrou 27% de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em que os agressores são familiares da vítima. No mesmo período, o Disque 100 recebeu 54% de denúncias com esse mesmo perfil. Os dois órgãos constataram que a grande maioria dos agressores de violência sexual contra meninas e meninos são do sexo masculino. Nos dados do Disque 100, 63% dos abusadores são homens e, segundo o Ministério da Saúde, os homens representam 88% dos agressores.
Prevenção
A principal estratégia para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
A descentralização de dados torna mais difícil a formulação de políticas públicas para enfrentar de forma efetiva essa grave violação de direitos humanos. Dessa forma, a prevenção da violência sexual infantil ainda é uma das melhores formas de enfrentar o problema. Há diversas formas em que toda a sociedade pode contribuir para a prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Saiba como ajudar
Fale sobre o assunto
A violência sexual contra crianças e adolescentes ainda é um tabu. Sendo assim, falar sobre o problema é um passo muito importante, alertando as pessoas, informando as crianças e adolescentes, conversando nas escolas, nas famílias e nos locais de convivência. Saber que o problema existe é uma forma de proteger crianças e adolescentes, que pode aumentar as denúncias e, consequentemente, a responsabilização dos agressores.
Use conteúdos educativos para facilitar o diálogo com as crianças e adolescentes
Há diversos materiais educativos voltados para crianças e adolescentes, como por exemplo a série ‘Que Corpo é Esse?’, parte do projeto ‘Crescer Sem Violência’, desenvolvido pelo Canal Futura em parceria com Childhood Brasil e Unicef Brasil. Com 12 episódios, e temas voltados para diferentes faixas etárias, a série aborda de forma leve e didática conceitos como o conhecimento do próprio corpo, a importância da autoproteção e do respeito ao direito à sexualidade. Além desse projeto, há diferentes livros infanto-juvenis que abordam o tema da prevenção do abuso sexual de maneira leve e didática, como por exemplo: ‘Pipo e Fifi’, ‘O Segredo de Tartanina’, ‘Não me Toca seu Boboca’, entre outros.
Denuncie qualquer suspeita
É papel de toda a sociedade proteger crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violência, incluindo a violência sexual. Em caso de qualquer suspeita de uma situação de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, denuncie pelo Disque 100 ou algum dos diversos canais oficiais de denúncia.
