Em um despacho publicado nesta quarta-feira, 16, no “Diário Oficial da União”, a Secretaria Nacional de Justiça, órgão do Ministério da Justiça, mudou a classificação indicativa do filme “Como se tornar o pior aluno da escola” para “não recomendado para menores de 18 anos”.
A publicação diz que a análise do órgão identificou que o longa de 2017, criado por Danilo Gentili, menciona, “tendências de Indicação como coação sexual, estupro, ato de pedofilia [ambos com adolescentes de 16 anos] e situação sexual complexa [com jovem de 18 anos]”.
No texto, assinado pelo secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini, há ainda a recomendação para exibição após as 23h na TV aberta. A nova classificação do filme deve ser colocada em qualquer plataforma ou canal de exibição até cinco dias úteis a partir desta quarta, 16, dia da publicação no DOU.
Na terça-feira, 15, o Ministério da Justiça chegou a determinar, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, a remoção do filme de plataformas de streaming. O descumprimento da medida podia gerar multa de R$ 50 mil, conforme documento assinado pela diretora do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor, Lilian Brandão.
O filme de Gentili, com participação de Fábio Porchat, foi acusado de mostrar uma apologia à pedofilia a partir de recorte do filme que circulou nas redes sociais nos últimos dias.
Na sinopse oficial, a história trata de quando dois adolescentes, interpretados pelos atores Bruno Munhoz e Daniel Pimentel, encontram um diário com “dicas” de como se tornar “o pior aluno da escola”. O filme é inspirado em um livro de Gentili.
A cena que gerou as críticas mostra quando o inspetor, vivido por Porchat, sugere um ato sexual por parte dos garotos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, compartilhou a decisão em suas redes sociais na terça. Anteriormente, Torres já havia se manifestado sobre a polêmica, dizendo que tinha pedido a “vários setores” do Ministério que adotassem as medidas cabíveis.
O ministro foi endossado por outros membros do governo federal, como o secretário de Cultura, Mário Frias, e a ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos. Damares afirmou ter pedido à Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente e à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos que apurassem os fatos e “tomem providências cabíveis”.
