VOTAÇÃO
Nesse domingo (27), eleitores de quatro capitais nordestinas retornam às urnas para decidir quem governará suas cidades nos próximos quatro anos.
Aracaju, Fortaleza, João Pessoa e Natal apresentam desafios comuns no que diz respeito à promoção e garantia de uma vida digna, afinal, essas cidades concentram parte significativa do fluxo de bens e serviços em suas regiões e são espaços vitais de tomada de decisão. Entre os pontos colocados como fundamentais estão melhorias nas áreas da saúde, educação, saneamento e segurança pública. É o que aponta o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, elaborado com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável realizado pelo Instituto Cidades Sustentáveis. A mobilidade urbana também é um fator que interfere na qualidade do dia a dia dos cidadãos.
EM NATAL
Na capital potiguar, a educação é um dos principais desafios. Natal tem a nota mais baixa, dentre todas as capitais do país, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica nos anos iniciais do ensino fundamental: 4,5 pontos em 2023. O índice varia de 0 a 10 pontos, e a média nacional é 6 pontos. A meta do Brasil é atingir 6,7 pontos em 2030. Para o doutor em Sociologia do Trabalho e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte César Sanson, o fraco desempenho do município é preocupante. Ele destaca como necessário que o município reduza o déficit de vagas nessa etapa da educação, especialmente na oferta de vagas em creches. “É urgente suprir o déficit de oferta de vagas para crianças do ensino básico: a pré-escola e a creche. Há mais de mil crianças que estão fora das creches, impossibilitando as mães de terem autonomia para eventualmente irem ao trabalho, realizarem outras atividades”, disse o professor!
EM ARACAJU
A qualidade da educação nas séries iniciais do ensino fundamental também se coloca como um desafio para as outras três capitais nordestinas que terão segundo turno. Aracaju e João Pessoa apresentam o mesmo Ideb: 5,20. Em Fortaleza, o Ideb é 5,90, índice mais próximo do esperado para 2030. Ao debate da educação se soma o da violência sofrida pela população, pobre, negra e jovem. Nas quatro capitais, as chances de jovens negros serem mortos é muito superior à de jovens brancos na mesma faixa etária. Esse cenário chama a atenção para a necessidade de políticas voltadas para essa parcela da população e de combate ao racismo. Em Aracaju, o segundo turno será disputado pelos candidatos Emília Corrêa e Luiz Roberto, a chance de um jovem pardo ou preto sofrer um homicídio é 26 % maior que a de um jovem branco. No município, que possui 602 mil habitantes, a taxa de homicídio juvenil é de 1,81 a cada mil habitantes para jovens brancos/amarelos, e de 47,36 a cada mil, entre jovens pretos, pardos. Em Aracaju, as pessoas pretas e pardas vivem quase 12 anos a menos que as pessoas brancas. Hoje, Aracaju tem 75% de população negra. Desse modo, fazer política pública sem recorte racial em Sergipe e em Aracaju é negar direitos da maioria da população.
EM JOÃO PESSOA
A disputa no segundo turno na capital está entre Cícero Lucena (PP) e Marcelo Queiroga (PL), a taxa de homicídio juvenil masculino é de 22,11 a cada mil habitantes para jovens pretos, pardos e indígenas, caindo para 1,8 quando são jovens brancos e amarelos. Isso significa que possibilidade de homicídio da juventude negra entre 15 e 29 anos é 12,3 vezes maior que de um jovem branco e amarelo na mesma faixa etária. O cenário também aponta para a necessidade de o município, de 833 mil habitantes avançar na implementação de promoção da igualdade étnico-racial. A cidade não conta com um plano municipal voltado para essa parcela da população, nem com um fundo voltado para captar, gerenciar e destinar recursos para a promoção da igualdade racial, com foco em ações afirmativas.
EM FORTALEZA
A capital alencarina enfrenta desafios relacionados à violência, especialmente a sofrida pela população negra, pobre e periférica. Dados do Instituto Cidades Sustentáveis mostram que, na capital cearense, a chance de um jovem negro morrer é 32 vezes maior que a de um jovem branco. Com mais de 2,42 milhões de habitantes, Fortaleza é o município com a maior população entre as quatro capitais nordestinas que vão definir seus prefeitos nesse domingo. Na capital do Ceará, onde a disputa está entre os candidatos Evandro Leitão (PT) e André Fernandes (PL), a taxa de homicídio juvenil masculino é de 1,24 a cada mil habitantes para jovens brancos e amarelos, passando para 40,29 quando são jovens pretos, pardos e indígenas. Na avaliação da professora do programa de pós-graduação em Comunicação da Universidade Federal do Ceará Helena Martins, o cenário de desigualdade e a ausência do poder público municipal levou a um quadro de aumento da violência na cidade.
INDENIZAÇÃO
Um acordo para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, foi assinado em Brasília. O documento prevê o pagamento de R$ 132 bilhões. O ato de assinatura contou com a presença do presidente Lula. O acordo é resultado de um processo de conciliação que foi reaberto pelo governo federal em 2023, e contou com a participação dos governos de Minas Gerais, Espírito Santo, dos ministérios públicos desses estados e das empresas BHP, Vale e Samarco. Pelo pacto, está garantido que R$ 100 bilhões serão recursos novos, que deverão ser utilizados em ações e programas vinculados a políticas públicas. Esse valor será pago no prazo de 20 anos. Entre as ações que deverão ser realizadas está a recuperação de 54 mil hectares de florestas nativas e de cinco mil nascentes. Os outros R$ 32 bilhões vão custear indenizações individuais, entre outras ações reparativas. Contando com os R$ 39 bilhões que as empresas alegam já terem desembolsado ao longo dos anos, o volume total de recursos indenizatórios e de recuperação já chega na casa dos R$ 170 bilhões. Também foi negociado um auxílio imediato de R$ 35 mil para as pessoas que foram atingidas, mas não conseguiram comprovar o prejuízo por meio de documentação, e ainda R$ 95 mil reais para cada um dos pescadores e agricultores que foram prejudicados com a tragédia. O rompimento da barragem do Fundão, em 2015, despejou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos na Bacia do Vale do Rio Doce, provocando 19 mortes e deixando mais de 600 desabrigados.
PREMIAÇÃO
A Escola Estadual Deputado Pedro Costa, da zona norte de São Paulo, ficou entre as três melhores Escolas, na categoria “Colaboração Comunitária” do Prêmio “Melhores Escolas do Mundo”, premiação internacional que reconhece experiências educacionais de excelência. O colégio foi o único representante brasileiro na etapa final. A escola oferece ensino integral e tem iniciativas como clube de xadrez e aulas de atletismo, envolvendo toda a comunidade local, além dos alunos. Em primeiro lugar na premiação ficou uma escola de Buenos Aires, na Argentina.
NOTIFICAÇÃO
O Brasil registrou quase 200 agressões por dia contra crianças e adolescentes em 2023. Esse crime é considerado um problema silencioso e, de acordo com o levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria, costuma ser praticado dentro de casa, na maioria dos casos perpetrado por familiares. De acordo com o Sistema Nacional de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde, em 2023 foram registrados 71.598 casos de agressões contra crianças e adolescentes, média de 196 ocorrências por dia. Desse total, 80% ocorreram dentro de casa, contra crianças e adolescentes de até 14 anos de idade. Mas nenhuma faixa etária escapa da violência. Foram mais de três mil notificações em relação a bebês menores de um ano. E entre as crianças de cinco a nove anos, mais de 8.300 casos. Para tentar frear esses números, a Sociedade Brasileira de Pediatria fará uma nova campanha para sensibilizar e orientar os pediatras a notificar todos os crimes aos Conselhos Tutelares.
