A Semana Nacional do Registro Civil, chamada “Registre-se”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, começou no Amapá por Santana, com o objetivo de diminuir a quantidade de pessoas sem certidão de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica.
O objetivo é ampliar o acesso à documentação civil básica e combater o sub-registro de nascimento no estado, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A campanha é gratuita e deve percorrer 10 municípios para atender pessoas do estado do Amapá, incluindo além de Santana as cidades de: Macapá, Porto Grande, Mazagão, Laranjal do Jari, Oiapoque, Calçoene e Tartarugalzinho, Ferreira Gomes e Cutias
A capital participará ativamente da iniciativa no CEJUSC Norte, entre os dias 14 e 16 de maio, das 8h às 14h. A ação ofertará gratuitamente serviços como a emissão da primeira via da Certidão de Nascimento, documento essencial para garantir o acesso a direitos civis, sociais e benefícios.
A juíza Liége Gomes, Corregedora Permanente das Serventias Extrajudiciais de Macapá e coordenadora do Registre-se 2025, destaca a importância da ação. “Com a Certidão de Nascimento, a pessoa consegue obter todos os demais documentos e acessar direitos fundamentais e benefícios. Sem ela, oficialmente, ela não existe. Mais do que garantir cidadania, essa ação promove dignidade e visibilidade mínima para os beneficiados pelo poder público.”
O Registre-se é um mutirão de Registro Civil, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado em todo o Brasil.
