O caso do ex-jogador de basquete Igor Eduardo Pereira Cabral, de 29 anos, que espancou a namorada Juliana Garcia dos Santos com 60 socos no rosto no elevador de um condomínio em Natal, Rio Grande do Norte, gerou grande repercussão e chamam atenção para quais crimes o autor pode ter cometido.
As agressões, registradas por câmeras de segurança, deixaram a vítima com o rosto desfigurado e ensanguentado, e seus ferimentos são considerados graves. Igor foi preso em flagrante no último sábado (27), e sua prisão foi convertida para preventiva, enquanto a Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga o caso.
Veja o momento que antecede a agressão:
Em outro vídeo, é possível ver Igor já preso pela polícia:
O possível indiciamento de Igor dependerá da classificação legal dos fatos, a depender da avaliação da autoridade policial. A descrição dos eventos, por ora, sugere indícios fortes de tentativa de feminicídio ou lesão corporal agravada, ambas no contexto de violência doméstica, uma vez que eram um casal.
O que diz a lei?
A CNN compilou dispositivos no Código Penal e da Lei nº 14.994 (Lei do Feminicídio) que ponderam as possíveis consequências dos atos cometidos pelo autor das agressões.
Se a agressão for caracterizada como tentativa de feminicídio, indicando a intenção de matar (“dolo homicida”), a pena para o feminicídio consumado varia de 20 a 40 anos de reclusão. Para a tentativa, a pena é reduzida de um a dois terços, o que pode resultar em 6 anos e 8 meses a 26 anos e 8 meses de reclusão.
Alternativamente, o ato pode ser enquadrado como lesão corporal de natureza grave ou gravíssima. Dada a brutalidade da agressão, com menção a mais de 60 socos no rosto, há alta probabilidade de ser classificada como lesão corporal gravíssima, cuja pena varia de 2 a 8 anos de reclusão. Por ter ocorrido em um contexto de violência doméstica contra a namorada, a pena também pode variar de 2 a 5 anos de reclusão.
A classificação final do crime e a determinação da pena exata serão definidas pela Justiça após a conclusão da investigação e a análise das provas.
A defesa de Igor Eduardo foi procurada, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto.
Fonte: CNN Brasil
