A Suprema Corte da Espanha absolveu a cantora colombiana Shakira da acusação de fraude fiscal e ordenou que o Tesouro a reembolse em mais de 60 milhões de euros (R$ 352,8 milhões).
O reembolso seria referente a multas já pagas, acrescidas de juros, segundo documento judicial recebido pela Reuters nesta segunda-feira (18).
No início deste mês, a Justiça espanhola arquivou uma segunda investigação de uma suposta fraude fiscal contra Shakira, depois de a promotoria e o procurador do estado optarem por não apresentar a acusação contra a cantora.
Shakira, que no ano passado chegou a um acordo para evitar um julgamento em Barcelona por uma primeira acusação de não ter pagado 14,5 milhões de euros (algo em torno de R$ 80 milhões) de imposto de renda espanhol entre 2012 e 2014, tinha uma segunda investigação pendente por suposta fraude no imposto de renda e na riqueza em 2018.
O tribunal da cidade de Esplugues de Llobregat, no nordeste do país, perto de Barcelona, disse que não havia provas que comprovassem a denúncia apresentada por um promotor de que Shakira “omitiu consciente e voluntariamente informações e documentação” ao preparar seu imposto de renda pessoal e suas declarações de renda em 2018.
A artista, que vendeu milhões de discos em todo o mundo, morou com o ex-astro do futebol do Barcelona e da Espanha, Gerard Piqué, por 11 anos e o casal tem dois filhos. A cantora mudou-se para Miami após a separação.
Entenda o caso
Em 2018, a Agência Tributária espanhola enviou ao Ministério Público do país uma denúncia contra a cantora por suposto crime fiscal cometido entre os anos de 2011 e 2014.
A Agência tinha considerado que durante esses anos a artista colombiana residia na Espanha e, portanto, deveria ter pagado os impostos neste país pela maior parte de sua renda gerada no mundo todo.
A cantora negou que tenha cometido a fraude. Ela afirmou que era uma nômade, e que sua residência mesmo era em Nassau, nas Bahamas, apesar de ir pouco para ao país. Shakira chegou a um acordo com a agência e pagou cerca de R$ 41 milhões
Ainda no ano passado, no entanto, a cantora enfrentou uma segunda investigação por sonegação fiscal. Desta vez, um tribunal dos arredores de Barcelona anunciou em julho a abertura deste novo processo contra Shakira por suposta fraude fiscal por não ter declarado corretamente o Imposto de Renda (IRPF) e o Imposto sobre Patrimônio, no exercício de 2018.
No dia 8 de maio, o Ministério Público espanhol anunciou que pediu o arquivamento deste segundo processo contra a cantora por não terem provas suficientes para a denúncia. A Justiça espanhola arquivou o processo nesta quinta-feira.
Fonte: g1
