O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) promoveu, nesta segunda-feira (27), o I Seminário de Integração da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, iniciativa organizada pelo Centro de Apoio Operacional da Mulher (CAO-Mulher) e coordenada pelo promotor de Justiça Saullo Patrício Andrade.
O evento, realizado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em Macapá, reúne representantes do Ministério Público, das forças de segurança, do sistema de Justiça e de instituições que atuam diretamente na proteção e no atendimento às mulheres vítimas de violência.
A programação, que segue até esta terça-feira (28), foi estruturada para promover um diálogo entre os diversos órgãos que compõem a rede de atendimento, permitindo a troca de experiências, a identificação de dificuldades enfrentadas no dia a dia e a construção de estratégias conjuntas capazes de tornar o atendimento mais eficiente, humanizado e integrado.
Mais do que discutir procedimentos, o seminário busca fortalecer a comunicação entre as instituições para que a mulher em situação de violência encontre uma rede preparada para agir de forma rápida, coordenada e acolhedora desde o primeiro pedido de ajuda.
A proposta é construir fluxos de atendimento que estabeleçam claramente as atribuições de cada órgão, evitando falhas na comunicação e garantindo que as vítimas recebam acompanhamento adequado em todas as etapas do processo.
Durante a abertura do evento, o procurador-geral de Justiça do Amapá, Alexandre Monteiro, destacou que o enfrentamento à violência contra a mulher permanece como uma das prioridades institucionais do Ministério Público.
Em seu pronunciamento, reconheceu que os indicadores relacionados à violência de gênero no estado ainda são preocupantes e afirmou que é necessário ampliar os esforços conjuntos para transformar essa realidade.
“O Ministério Público continuará trabalhando para melhorar esses índices e fortalecer a proteção das mulheres em nosso estado”, afirmou o procurador-geral ao abordar os desafios enfrentados pelo Amapá.
Coordenador do CAO-Mulher e responsável pela organização do seminário, o promotor de Justiça Saullo Patrício Andrade ressaltou que o fortalecimento da rede depende da atuação integrada entre todas as instituições envolvidas.
Segundo ele, o atendimento à mulher vítima de violência precisa ser pautado pelo respeito, pela escuta qualificada e pela sensibilidade dos profissionais que realizam o primeiro acolhimento.
Saullo destacou que a porta de entrada da vítima costuma ser a polícia, razão pela qual o primeiro atendimento exerce papel decisivo para que a mulher se sinta segura para denunciar e prosseguir com os procedimentos de proteção. Para o promotor, além do conhecimento técnico, é fundamental que os profissionais estejam preparados para oferecer um atendimento humanizado, respeitando a autonomia da vítima e compreendendo as particularidades de cada caso.
A programação desta terça-feira teve início com a apresentação do próprio Saullo Patrício Andrade sobre o panorama da violência contra a mulher no Amapá, utilizando dados referentes ao ano de 2025 para contextualizar a realidade enfrentada pelos órgãos públicos.
Na sequência, a major Vanessa Catriny Serra Machado e a tenente Edna de Oliveira Santana, da Polícia Militar, apresentaram o funcionamento do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes), detalhando como ocorre o recebimento das chamadas, a classificação das ocorrências e o acionamento das equipes responsáveis pelos atendimentos.
Os números apresentados durante o seminário demonstram a dimensão da demanda relacionada à violência doméstica no estado. Em 2025, o Ciodes registrou 6.423 chamadas envolvendo violência contra a mulher, das quais resultaram 5.474 ocorrências cadastradas.
Além disso, foram contabilizados 3.366 atendimentos com deslocamento de viaturas, 593 orientações prestadas por telefone aos solicitantes, 949 complementações de informações e a elaboração de aproximadamente mil relatórios diários de serviço, evidenciando o intenso trabalho realizado pelas equipes que atuam no atendimento das ocorrências.
Durante a exposição, também foi enfatizada a importância de combater preconceitos e estereótipos que ainda podem interferir no acolhimento das vítimas. Os palestrantes defenderam uma atuação baseada na perspectiva de gênero, garantindo que cada mulher seja ouvida com imparcialidade, respeito e autonomia, sem julgamentos ou revitimização.
A programação também contou com a participação da capitã da Polícia Militar Waldenice Nogueira dos Santos, que abordou a qualificação do primeiro atendimento e as medidas de proteção imediata às mulheres vítimas de violência. Em seguida, o comandante-geral da Guarda Civil Municipal de Macapá, Luiz Álvaro de Sousa Nogueira, apresentou as ações desenvolvidas pela corporação voltadas à prevenção e ao fortalecimento da proteção às mulheres no município.
O encerramento do seminário prevê debates sobre o papel do sistema prisional no enfrentamento à violência contra a mulher e uma oficina integrada destinada à construção colaborativa de um fluxo interinstitucional de atendimento. A proposta é definir protocolos e encaminhamentos capazes de fortalecer ainda mais a atuação conjunta dos órgãos que compõem a rede de proteção, tornando o atendimento às mulheres vítimas de violência mais ágil, eficiente e acolhedor em todo o estado do Amapá.
