A Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia da Infância de Juventude de Laranjal do Jari (DIJLJ), concluiu inquérito policial e indiciou duas pessoas por estupro de vulnerável.
O fato chegou ao conhecimento da Autoridade Policial por meio de uma carta, escrita de próprio punho, em papel de caderno, na qual a vítima, uma adolescente de 13 anos de idade, relatou os abusos sexuais sofridos e, no fim, clamava por ajuda, pois, não suportava mais viver daquela forma.
Segundo o Delegado Aluisio Aragão Jr, a vítima relatou na carta, e também confidenciou para algumas pessoas (que prestaram depoimento) que desde o ano passado, o padrasto estava “dando em cima dela” e tendo atitudes estranhas, além de ter praticado diversos atos libidinosos com ela sem o seu consentimento. De acordo com os elementos de informação colhidos, o padrasto ficava apalpando suas partes íntimas e chegou a tentar a conjunção carnal.
A adolescente relatou na carta que havia contado para sua mãe tão logo os fatos começaram a acontecer, porém, ela não tomou nenhuma decisão e disse apenas para ficar longe do padrasto. A mãe, ao ser interrogada, confirmou que a filha havia lhe relatado o que estava acontecendo em dezembro de 2020 e disse que já estava desconfiando, pois, em outra oportunidade flagrou o padrasto no quarto da filha em atitude suspeita.
“Ao final das investigações, o padrasto foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A do Código Penal. Em relação à mãe, o ordenamento jurídico lhe impõe a obrigação de proteção, cuidado e vigilância em relação aos filhos menores, e embora não tenha praticado o verbo nuclear do tipo penal, também foi indiciada pelo crime de estupro de vulnerável, em razão de sua omissão imprópria, na forma do art. 13, §2º, a, do Código Penal, pois, a sua conduta omissa foi determinante para que os atos criminosos continuassem acontecendo”, explicou o Delegado.
A vítima pediu medidas protetivas de urgência e está sendo assistida pelo Conselho Tutelar. O procedimento já foi enviado ao Ministério Público.
