A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, sua 151ª Sessão Extraordinária, com 65 processos em pauta e três continuações de julgamento. Um dos julgados foi a Apelação Criminal nº 0034487-42.2017.8.03.0001, originada no Juizado de Violência Doméstica da comarca de Macapá. O processo trata de um estupro praticado pelo avô da vítima.
Com relatoria do desembargador Eduardo Contreras, além de revisão do desembargador Carmo Antônio de Souza e atuação como vogal do desembargador Agostino Silvério Junior, o recurso se insurge contra condenação de idoso de 81 anos (tinha 78 à época do fato) pelo crime de estupro de vulnerável, com pena fixada em nove anos e dois meses de reclusão em regime inicial fechado, além de pagamento de danos morais e materiais no valor de R$ 5 mil.
Segundo o relator, consta nos autos que o réu foi condenado por cometer atos libidinosos com sua neta de oito anos de idade, mas negou a autoria e os fatos citados, alegando mal entendido entre a criança e seus pais. Em 1º Grau o Ministério Público opinou por provimento, mas em 2º Grau opinou por desprovimento do recurso.
De acordo com o relator, autoria e materialidade restaram confirmadas pelas provas colhidas e pelo relato da vítima. “Portanto nego provimento ao apelo, mantendo a sentença do 1º Grau”, votou o relator. Revisor e vogal acompanharam a integralidade do voto relatado.
Advogada faz primeira sustentação oral
Em outro processo, que resultou em pedido de vista, a advogada Jucielly Duarte Sanches, presente na sessão para proferir sustentação oral, teve no Plenário da Câmara Única um momento especial e emocionante. “Foi minha primeira sustentação oral e pude sustentar frente a um professor que mudou minha forma de entender o Direito e a profissão de advogada, o desembargador Carmo Antônio de Souza”, relatou.
“Pude, hoje, colocar em prática o aprendizado de profissionalismo, seriedade e serenidade que ele e outros professores nos ensinaram, elementos necessários ao representar um cliente com responsabilidade”, complementou.
Elogiada por sua sustentação por outros desembargadores, a advogada saiu ainda mais satisfeita com a experiência. “Hoje saio me sentindo honrada pela oportunidade, por ter sido posta à prova mais uma vez frente ao ex-professor e sair elogiada por magistrados do mais elevado escalão da Justiça do Amapá”, garantiu, acrescentando que “é a recompensa pelo esforço empregado durante e após o curso de Direito”.
Sob a presidência da desembargadora Sueli Pini (vice-presidente da Corte), a sessão contou com a participação dos desembargadores Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, Carlos Tork, João Guilherme Lages (presidente do TJAP), Rommel Araújo e Eduardo Contreras (corregedor-geral). Representando o Ministério Público, esteve o procurador de justiça Jair Quintas.
