A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) informou nesta quinta-feira (15), que a aplicação das provas para o processo unificado do Conselho Tutelar quadriênio 2024/2028 foi adiada para o próximo domingo (25) de junho. O processo é conduzido pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), com suporte logístico da Semas e acompanhamento do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP).
A prova acontece no Colégio Amapaense, localizada na av. Iracema Carvão Nunes, 419 – Centro da cidade.
Os Conselhos Tutelares de Macapá terão 15 membros titulares e 15 suplentes, sendo 5 de cada para as zonas Sul, Oeste e Norte. Eles serão eleitos pela comunidade local por um período de 4 anos, com possibilidade de reeleição.
A prova terá 35 questões de múltipla escolha e será eliminatória. Para ser aprovado, o candidato precisa acertar pelo menos 60% das questões, sendo 25 sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e 10 sobre informática. O resultado da prova de conhecimento e gabarito estará disponível no dia 27 de junho. A interposição de recursos 28 e 29 de junho. Análise de recurso 30 de junho.
A lista definitiva dos candidatos com inscrição deferida, em ordem alfabética, será publicada em 1º de julho de 2023, com a liberação para a campanha eleitoral sendo autorizada de 1º de julho a 30 de setembro de 2023.
Já a data do processo de escolha está marcada para o dia 1º de outubro de 2023, e o resultado será publicado no dia seguinte, 2 de outubro. Os interessados em impugnar o resultado da escolha poderão fazê-lo entre os dias 3 e 8 de outubro de 2023. Após a eleição, a posse dos eleitos e seus respectivos suplentes está prevista para ocorrer em 10 de janeiro de 2024. O salário base para o exercício da função é de R$ 3.858,81.
O Conselho Tutelar é um órgão responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, atuando em casos de violação desses direitos. A escolha dos membros é realizada por meio de eleição popular e tem grande importância para a garantia dos direitos dessa população.
