A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (23) que a decisão do Ibama que negou o pedido da Petrobras para explorar petróleo na foz do rio Amazonas não é “política”, mas “técnica” e “correta”. A declaração foi feita após uma reunião no Palácio do Planalto, que envolveu diversos órgãos, para tentar resolver o impasse.
“É uma decisão técnica, e uma decisão técnica em um governo republicano, em um governo democrático, é cumprida e respeitada”, disse Marina a jornalistas. “Cada proposta é avaliada no mérito. Não existe decisão política. É uma decisão técnica”, completou.
A reunião contou com a presença dos colegas Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além dos presidentes da Petrobras e do Ibama, Jean Paul Prates e Rodrigo Agostinho, respectivamente. “Uma reunião de trabalho onde foram estabelecidos procedimentos de acordo com a nova realidade do governo, que é o cumprimento da lei”, relatou Marina.
Antes do encontro, o presidente do Ibama afirmou que não cabe acerto político em decisão técnica. “Eu emito 3.000 licenças por ano, não tenho como ficar, em cada licença, chamando todas as partes, procurando uma composição [política], porque não cabe composição em questões que são técnicas. Muitas vezes, a gente vai tomar decisões que vão agradar a um grupo de pessoas e vai desagradar a outro grupo de pessoas”, disse.
Agostinho contou também que a instituição pediu ao menos oito vezes à Petrobras que enviasse informações complementares relacionadas ao pedido de exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, mas não foram suficientes para comprovar a viabilidade do projeto.
Na semana passada, o Ibama negou à Petrobras a licença de exploração de petróleo. A decisão seguiu a recomendação de técnicos da Diretoria de Licenciamento Ambiental, que apontaram inconsistências técnicas da empresa de petróleo para uma operação segura em uma fronteira que registra vulnerabilidade socioambiental.
O impasse envolve os ministros Marina e Silveira, cujas pastas abarcam o Ibama e a Petrobras, respectivamente. A primeira é contra a iniciativa, mas o segundo defende a ideia de que a companhia de petróleo seja autorizada a operar na região.
Em meio ao impasse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu mediar o conflito e disse não ver problemas para o empreendimento, por entender que a região que a Petrobras quer explorar fica em alto-mar. “Se explorar esse petróleo tiver problemas para a Amazônia, certamente não será explorado. Mas eu acho difícil, porque é a 530 km de distância”, disse o chefe de Estado.
Com informações do R7
