O processo de matrícula das escolas municipais de Educação Infantil (Emeis) inicia nesta segunda-feira (24) e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) divulga algumas novidades com relação às fases que compõem o procedimento.
A primeira novidade está na pré-matrícula. Esta etapa deverá ser realizada exclusivamente pela internet, através do preenchimento de um formulário disponível no site www.escolapublica.ap.gov.br, de 24 a 26 de janeiro. O sistema abrirá para recebimento de solicitação de vaga às 9h30.
No entanto, os pais e/ou responsáveis por estudantes que não possuem acesso à internet poderão realizar a solicitação on-line de vagas em turmas do 1° e 2° período da pré-escola, em uma das unidades escolares disponibilizadas pela Semed.
Ao todo são quatro escolas-polos voltadas para o suporte dos interessados em matricular um estudante em uma Emei.
O atendimento ocorrerá de 24 a 26 de janeiro, das 8h às 14h. Os polos de atendimento são:
• Emei Ana Cristina – Avenida Nossa Senhora da Conceição, 1511, bairro Perpétuo Socorro;
• Emei Mundo da Criança – Avenida Paraíba, 20, bairro Pacoval;
• Emei Tia Madalena – Avenida Tupiniquins, 159, bairro Beirol;
• Emei A E I O U – Rua Vereador Júlio, 195, bairro Jardim Felicidade.
O procedimento de pré-matrícula já levará em conta os dados fornecidos durante a Chamada Escolar. Nesta fase será possível escolher a escola em que o estudante deseja obter vaga. Quem perdeu o prazo da Chamada Escolar também poderá realizar a pré-matrícula.
Já a segunda etapa é a confirmação da matrícula de forma presencial na escola na qual se pretende matricular o estudante, com a apresentação da documentação exigida. Neste ponto está outra novidade anunciada pela Semed: essa etapa será estendida de 25 de janeiro a 3 de fevereiro, das 8h às 14h.
Além disso, para evitar aglomerações dentro das escolas, os pais deverão colocar os documentos em um classificador e entregá-lo na unidade de ensino. Cada escola se organizará para o recebimento dos classificadores com documentos e irá registrar a entrega. Os secretários escolares devem enviar mensagem de confirmação da matrícula aos responsáveis pelos estudantes.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula, os pais e/ou responsáveis devem levar os seguintes documentos:
Estudantes: certidão de nascimento, CPF, RG, documento oficial com foto, histórico ou ressalva, caderneta de saúde, cartão do SUS, comprovante de bolsa família, foto 3×4, classificador.
Responsáveis: certidão de casamento, CPF, RG, documento oficial com foto, comprovante de residência com CEP.
Laudo médico ou relatório de acompanhamento do Atendimento Educacional Especializado (AEE) podem ser pedidos, em casos de estudantes com necessidades especiais, não sendo obrigatório.
Dúvidas e Denúncias
A Semed disponibiliza quatro meios de contato para solucionar dúvidas sobre o processo de matrícula. O atendimento é exclusivo pelo WhatsApp, através dos números (96) 98113-7891, (96) 98113-7819, (96) 99188-4964 e (96) 99135-6238.
A Ouvidoria também disponibiliza um número de WhatsApp para denúncias: (96) 98801-9732. O atendimento em todos os meios será realizado de segunda a sexta, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h, enquanto o processo de matrícula estiver em andamento.
Data corte
Para ter acesso a uma vaga, o estudante precisa ter uma determinada idade, obedecendo resolução do Ministério da Educação (MEC). A data corte está organizada da seguinte maneira:
1º período da Educação Infantil: 04 anos completos até 31 março de 2022.
2º período da Educação Infantil: 05 anos completos até 31 de março de 2022.
Vagas Remanescentes
O interessado que não confirmar a matrícula presencial entregando os documentos exigidos no prazo estipulado na unidade escolar pretendida, perderá a vaga, que voltará automaticamente para o sistema, sendo disponibilizada novamente a outros estudantes interessados a partir de março.
Matrícula do Maternal
Em atenção à procura por matrícula registrada para as Creches e Emeis que atendem turmas do maternal, a Semed adotará para o ano letivo de 2022 um edital específico a ser divulgado posteriormente, conforme dialogado com o Ministério Público do Amapá (MP/AP).
