Medidas
Entre as principais mudanças em relação ao decreto anterior está o horário do toque de recolher, que foi estendido em duas horas. Agora a circulação de pessoas é permitida entre 5h e 23h. Outra novidade é a liberação do consumo de bebidas alcoólicas em restaurantes de similares e de música ao vivo e apresentações culturais durante o funcionamento desses estabelecimentos. Bares devem continuar fechados.
Modalidades coletivas, como futebol, em arenas ou quadras, estão liberadas, contudo sem a presença de torcedores. As igrejas podem funcionar, mas com limite de 50% da capacidade dos templos e que não ultrapasse 150 pessoas.
O setor de alimentos também foi flexibilizado. Docerias, lanchonetes, hamburguerias, fast-food, restaurantes, sorveterias, pizzaria, churrascaria e similares, podem funcionar de segunda a domingo de forma presencial das 10h às 22h e delivery de 8h a 1h da manhã.
O Comércio também teve o horário de funcionamento estendido. Lojas de confecções, calçados, armarinhos, bijuterias e acessórios, artigos esportivos, perfumaria e cosméticos, móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e telefonia, podem funcionar de segunda a domingo de 9h às 19h.
Os Shoppings também podem funcionar em maior período de tempo: agora de segunda a domingo de 10h às 20h, mas com taxa de ocupação de 50% da sua capacidade. Minibox, supermercados e estabelecimentos hortifrutigranjeiros estão liberados de segunda a domingo de 7h às 20h.
