A Prefeitura de Macapá inicia nesta terça-feira (23) o cadastramento dos empreendedores e trabalhadores autônomos que receberão o Auxílio Alimentação do município. A ação será coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e direcionada aos feirantes, empreendedores do comércio e serviços, ambulantes e profissionais autônomos que trabalham à noite, como garçons, cozinheiros e demais profissionais. Além deles, os microempreendedores e trabalhadores avulsos também serão cadastrados.
O programa conta com uma verba de RS 19,1 milhões, destinada por emendas propostas pelo senador Randolfe Rodrigues, no valor de R$ 4,3 milhões e pelos deputados federais Acácio Favacho e Luiz Carlos, no valor de R$ 14,8 milhões. Desse total, R$ 6,4 milhões já foram distribuídos aos beneficiários. Para esta nova etapa, o Auxílio Alimentação distribuirá R$ 8,5 milhões.
O secretário municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Emanuel Bentes, destaca que esta ação é de grande alcance social e econômico. “Considerando o quadro de pandemia que estamos enfrentando, realizaremos esse cadastramento para dar um suporte maior aos empreendedores locais”, afirmou.
O secretário explicou ainda que o pagamento do benefício será feito em duas parcelas de R$ 150 reais. “Assim que o cadastro for feito, vamos divulgar a lista com os aprovados e a entrega do cartão será feita no local onde o cadastro foi realizado”, detalha Emanuel Bentes.
O prazo para os novos cadastros encerra no dia 14 de maio. Ao longo dos dias, a equipe da assistência social passará por diversos pontos da capital, como conjuntos habitacionais e feiras da 1º de Maio, 13 de Setembro e Perpétuo Socorro. O cadastro dos empreendedores também chagará aos distritos de Macapá, como Fazendinha, Coração, Abacate da Pedreira, Pracuuba, Bailique e Lontra da Pedreira.
Cadastro
Para se cadastrar, é necessário apresentar os originais do RG, CPF, Título de Eleitor e comprovante de residência. Para as crianças, deve ser apresentada Certidão de Nascimento, RG, CPF e Declaração Escolar.
“Independente de ser parente ou não, é necessário apresentar a documentação de todas as pessoas que residem na casa”, destaca Bentes.
Requisitos
Para receber o benefício, o usuário deve cumprir as condições previstas na Política Municipal de Assistência Social e, além disso, ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), renda individual de meio salário mínimo ou renda familiar bruta de até 3 salários mínimos e idade mínima de 18 anos.
Cronograma de pontos de cadastros
23/02 – Feira da 1º de Maio e da Jovino Dinoá
27/02 – Feira do Perpétuo Socorro
02/03 – Feira de13 de setembro
04/03 – Feira Maluca e Feira do Brechó
09/03 – Empreendedores do Residencial São José
11/03 – Feira da Galibis e Feira da Pracinha da Caixa D’agua
14/03 – Feira do Novo Horizonte
16/03 – Feirão Popular e Feira do Caranguejo
18/03 – Empreendedores do Residencial Mucajá
23/03 – Empreendedores do Residencial Açucena
25/03 – Feira da Ana Nery
30/03 – Feira do Zerão
01/04 – Feira do Jardim
03/04 – Feira do Marabaixo 2
06/04 – Residencial Mestre Oscar Santos
08/04 – Residencial Macapaba
10/04 – Complexo Araxá, Praças do Coco, do Barão e Veiga Cabral e Fortaleza de São José
13/04 – Praça da Conceição, Praça Nossa Sra de Fátima e Praça do Cidade Nova
16/04 – Praças da Bandeira e Chico Noé
20/04 – Pracinha do Curiaú
23/04 – Pracinha da Fazendinha (Distrito da Fazendinha e Igarapé da Fortaleza)
27/04 – Pracinha do Coração (Distrito do Coração)
30/04 – Localidade Casa Grande, Ressaca da Pedreira, Abacate da Pedreira, São Benedito, Cachoeira e São Raimundo do Paraíso
04/05 – Localidade de Pracuúba e São Joaquim do Pacuí, Tracajatuba e Santa Luzia do Pacuí
07/05 – Bailique
14/05 – Lontra da Pedreira
