A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), iniciou na sexta-feira (19) as ações de fiscalização dos planos de proteção e prevenção à Covid-19 nas instituições de ensino particulares da capital. O decreto municipal 1.335-PMM libera as aulas da educação infantil em formato híbrido, on-line e presencial, desde que as instituições tenham planos estratégicos de segurança aprovados pela Divisão de Vigilância em Saúde de Macapá.
Até o momento, quarenta planos estratégicos foram encaminhados pelas escolas particulares. Vinte deles já foram aprovados na etapa documental e passam agora pelas inspeções das equipes da Semsa.
Durante a fiscalização realizada na sexta-feira (19), algumas das instituições de ensino visitadas foram notificadas por irregularidades e descumprimento dos protocolos previstos no decreto municipal. As escolas terão o prazo de 72 horas para as adequações e serão novamente inspecionadas.
Para a secretária municipal de Saúde, Karlene Lamberg, trata-se de um momento onde todos os cuidados são necessários para resguardar e garantir a saúde de professores e alunos. “Está sendo feita uma análise minuciosa de cada plano apresentado por estas escolas e as fiscalizações serão muito detalhadas. Tudo tem que estar rigorosamente de acordo com os protocolos de saúde”, ressaltou a gestora.
Para os estabelecimentos que não apresentaram plano de retorno será aberto novo prazo, que também envolve análise e fiscalização. Escolas particulares que insistam em funcionar sem este processo serão legalmente penalizadas.
