A construção foi assumida pelo Estado do Amapá, e é resultado de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Estado e a Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S.A (EECC). O MP-AP acompanha toda a execução realizada com recursos provenientes do TAC, por meio do qual foi repassado ao Estado o saldo remanescente do Convênio nº. 004/2014-SESA/EECC, no valor de R$ 9.415.149,64 (nove milhões, quatrocentos e quinze mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).
A visita é a continuidade do trabalho já realizado em novembro de 2020, quando o promotor de Justiça averiguou o andamento das obras pela primeira vez. Na ocasião, foi constatado que 65% da construção já está concluída e em fase de acabamento, com especial olhar na acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.
Com ampliação da unidade de saúde, o Hospital Regional vai assistir diversas especialidades como; Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Maternidade, Pronto-Socorro e passará a atender casos de média e alta complexidade.
“A ideia é descentralizar a saúde do Estado, para fazer com que Porto Grande absorva as demandas de Pedra Branca, Serra do Navio, Tartarugalzinho e adjacências e desafogar os Hospitais de Macapá, em especial o Hospital de emergências, que hoje recebe à todos. Com isso, se espera que a saúde do Amapá tenha um sinal de melhoras. O Ministério Público tem acompanhado a obra e observado que está sendo compatível com o que está sendo executado, para que os munícipes tenham orgulho de uma obra igual a esta” pontuou Wueber Penafort.
