O lançamento do Programa Justiça 4.0 como piloto no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), ocorrerá na segunda-feira (15), às 10 horas, no Plenário do Tribunal. Na ocasião, será assinado um Termo de Cooperação com as presenças do presidente do TJAP, desembargador João Lages; da juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lívia Peres; e do futuro presidente da Corte amapaense, desembargador Rommel Araújo. A cerimônia terá transmissão pelo Canal da Justiça no Youtube e na página do Poder Judiciário no Facebook.
“O programa do CNJ vai desenvolver estudos, novas metodologias e criar mecanismos e instrumentos que potencializem a implantação, disseminação e sustentação de capacidades técnicas, conceituais e operativas voltadas ao aperfeiçoamento das políticas judiciárias” disse o desembargador-presidente João Lages.
São quatro eixos prioritários: Estratégia para fortalecimento da aplicação de mecanismos de inovação e tecnologias disruptivas no Poder Judiciário, com foco na efetividade na prestação jurisdicional para toda a sociedade; Gestão da informação para formulação, implantação e monitoramento de políticas judiciárias baseadas em evidências e voltadas à promoção de Direitos Humanos; Estratégia de atuação da Justiça na prevenção e combate à corrupção, lavagem de dinheiro e recuperação de ativos; Plano de fortalecimento de capacidades institucionais do CNJ e da Justiça, com ênfase na promoção de segurança jurídica e do ambiente de negócios para o desenvolvimento nacional.
O ministro Luiz Fux elegeu como quarto eixo de sua gestão “promover o diálogo entre o analógico e o digital para o incremento da governança, da transparência e da eficiência do Poder Judiciário, com efetiva aproximação com o cidadão e redução de despesas”.
O trabalho contribui ainda para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU, especificamente do “Objetivo 16 – Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.
