Na manhã desta terça-feira, 2, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) realizou uma fiscalização nas feiras do Pescado do Perpétuo Socorro e do Produtor, no Buritizal, todas em Macapá. A ação ocorreu em atendimento a denúncias de consumidores sobre a falta de uso de máscaras por parte dos feirantes. O trabalho contou com o apoio da Vigilância Sanitária Municipal de Macapá e apoio da Polícia Militar.
O objetivo da ação foi inibir conduta que venha colocar em risco a vida, saúde e segurança dos consumidores nestes mercados locais, já que em levantamento prévio constatou-se que alguns feirantes não usam máscaras, infringindo as normas estabelecidas pelos órgãos competentes, contrariando as medidas restritivas do decreto governamental em vigor em todo o Estado, em que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e quanto ao cumprimento das leisno Código de Defesa do Consumidor (CDC).
No total, 71 boxes de venda foram notificados, 15 na Feira do Pescado e 56 na Feira do Produtor. Os feirantes deverão apresentar documentos de identificação no prazo de 24hs. Além da falta do uso de máscaras, havia feirantes sem documento de identificação, dificultando o trabalho de fiscalização, ausência de tabela de preços.
“Infelizmente muitos feirantes não fazem o uso da máscara, o que representa risco para os consumidores. Diante disso o Procon está intervindo no sentido de inibir esse tipo de prática, protegendo o consumidor. Além disso, nós identificamos que 100% da Feira do Pescado não tem preço dos produtos expostos a venda e já estamos há dois anos fazendo trabalho educativo sobre a necessidade de dispor essa informação. Foi constatado que os feirantes não portam documento algum em seu box de venda. Estaremos notificando os administradores para que prestem esclarecimentos quanto a essas irregularidades da feira”, afiirmou o diretor- presidente, Eliton Franco.
Como denunciar
Caso o consumidor sinta-se lesado ou identifique aumento abusivo de preço pode registrar denúncias através do número 151 ou nas redes sociais do Procon/AP.
