Com o objetivo de esclarecer sobre as atribuições e responsabilidades de cada instituição que compõe o setor elétrico na ocorrência do apagão e racionamento de energia no estado, de 03 a 24 de novembro de 2020, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará a Live a “O Setor Elétrico e o Apagão no Amapá”. Iniciativa da Coordenadoria da Área Cível e de Fazenda Pública e da Escola Judicial do Amapá (EJAP), unidades que têm à frente o desembargador Carlos Tork, a Live será transmitida pelo canal da EJAP no YouTube, na próxima quarta-feira (13/01), das 16 às 18 horas.
Mediada pelo desembargador Carlos Tork, a Live terá como debatedores o juiz Naif Daibes, titular da 6ª Vara do Juizado Especial Cível – Sul; o promotor de justiça Marcelo Moreira, titular da Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Macapá (Prodemac) e o consultor Lourival Freitas, especialista em regulação de energia. “Estamos construindo entendimentos que esclareçam magistrados, operadores do Direito e a sociedade acerca da judicialização sobre eventuais danos causados pelo apagão”, disse o desembargador.
Órgãos do setor elétrico estarão representados pelos convidados Marcos Pereira, diretor-presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA); Luiz Araújo, procurador-geral, e Giácomo Almeida, superintendente de fiscalização dos serviços de eletricidade, ambos da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Elusa Brasil, gerente executiva jurídica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); Valéria Rosa, representante da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia, S.A. (LMTE) e Mário Mirada, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Transmissão de Energia Elétrica.
Em paralelo ao evento virtual, a Coordenadoria da Área Cível vem realizando reuniões semanais com magistrados e integrantes do sistema de justiça, para construção de teses e enunciados jurídicos sobre a judicialização do Apagão. No período de 01 a 05 de fevereiro essas teses e enunciados serão debatidos em webinário e posteriormente encaminhadas para subsidiar magistrados das varas e juizados cíveis no julgamento de demandas relativas ao racionamento de energia.
