A Petrobras informou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na quarta-feira (22), que recebeu as licenças prévia e de instalação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amapá (Sema-AP) para a Unidade de Estabilização e Despetrolização em Oiapoque (UED-OIA).
A empresa também informou ao órgão ambiental que iniciou as obras do empreendimento em dezembro de 2024.
A construção da UED é uma das exigências do órgão ambiental para a aprovação do Plano de Proteção à Fauna (PPAF) e da licença ambiental para a perfuração na bacia da Foz do Amazonas.
Outras exigências do Ibama incluíram a capacitação das equipes para atuar no Centro de Reabilitação de Fauna; a conclusão das adequações do espaço físico do Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de Belém (PA); e a habilitação da instalação como centro de manejo de fauna silvestre.
A petroleira tem enfrentado dificuldade para conseguir a licença e já fez cinco revisões do PPAF. Em maio de 2023, o Ibama negou a licença e a Petrobras recorreu, apresentando os novos planos.
A Margem Equatorial é a principal aposta para substituir as reservas do pré-sal.
Segundo estimativa da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o volume de óleo in place na bacia da Foz do Amazonas é de 23,1 bilhões de barris de petróleo, dos quais 10 bilhões de barris são recuperáveis. A EPE estima, de forma conservadora, que o pico de produção de 303 mil barris/dia será atingido após 14 anos do início da produção.
Ao todo, o plano de negócios 2025-2029 da Petrobras prevê US$ 3 bilhões em investimentos em exploração na Margem Equatorial, com a perfuração de 15 poços.
