“Essa boca serve só para comer ou para outra coisa?”; “Preciso testar física nessa bunda”; “Teu bumbum é muito bonito”. Essas são algumas das mensagens que o professor Carlos Eduardo Gouveia Guedes, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap), mandou para alunas em mensagens privadas no Instagram e no WhatsApp.
Incomodadas com as abordagens do professor de física, seis alunas resolveram denunciá-lo em novembro de 2019. Elas tinham entre 15 e 17 anos quando foram assediadas por ele.
O caso ocorreu no campus Porto Grande, do Ifap, e é uma das histórias que ilustrou um levantamento nacional do site Metrópoles sobre crimes sexuais.
O caso envolvendo Carlos Eduardo resultou na demissão do docente, em janeiro de 2021.
No curso do PAD, as alunas prestaram depoimento e entregaram prints das mensagens encaminhadas pelo professor. Segundo o relato de uma das estudantes, Carlos Eduardo pediu fotos dela, chamou-a de “gostosa” e perguntou se os “pelos pubianos” dela eram ruivos. Também teria provocado: “O que mais essa boca faz?”.
As estudantes ouvidas disseram que o docente as constrangia com perguntas sobre a vida sexual delas, querendo saber se eram virgens ou se tinham relações homoafetivas.
Segundo as alunas, apesar de repudiarem as atitudes do professor, elas não sabiam como agir, pois tinham medo de serem prejudicadas caso reclamassem.
Defesa do professor alegou que era “paquera”
Em sua defesa, o professor alegou que a comissão formada para investigar o caso confundiu “paquera” com “assédio sexual”. “De início, não podemos confundir assédio sexual, que é uma conduta grave, com a paquera/cantada, que é normal, pois os casais que existem hoje surgiram de paqueras e cantadas”, escreveu a defesa de Carlos Eduardo.
A defesa usou a definição do Houaiss para assédio – “insistência impertinente, perseguição, sugestão ou pretensão constantes em relação a alguém” – para sustentar a argumentação. Carlos Eduardo não teria insistido nas investidas e, por isso, suas atitudes eram apenas de cantada e paquera.
O professor alegou que sempre adotou “boa-fé” na sua conduta com alunos e alunas, disse que suas conversas eram “amistosas” e “descontraídas”.
Os argumentos dele foram duramente rebatidos pela comissão responsável por apurar o PAD, que entendeu que não restava dúvida sobre a prática de assédio sexual a partir dos depoimentos das alunas e dos prints das mensagens.
Na conclusão do PAD, o Ifap decidiu pela demissão de Carlos Eduardo, ao considerar que a conduta dele foi “escandalosa”. Também entendeu que houve uso do cargo para tentativa de proveito pessoal. A reitoria também decidiu encaminhar a apuração para o Ministério Público Federal (MPF) por entender que o professor de física cometeu ilícito penal enquadrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Após ser demitido por assédio sexual, Carlos Eduardo entrou com ação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para ser reintegrado ao cargo, alegando ter sido “injustamente demitido”. O caso foi arquivado em setembro de 2022, porque o professor não pagou as custas processuais.
Fonte: Metrópoles
