O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início, na manhã desta segunda-feira (4), à 152ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante ao Arquipélago do Bailique. A iniciativa reúne dezenas de parceiros institucionais e tem como objetivo levar serviços essenciais a centenas de cidadãs e cidadãos que vivem em comunidades de difícil acesso à capital, com foco na promoção de inclusão social e acesso à Justiça. Neste primeiro dia, a ação foi concentrada na Vila Progresso.
A programação inclui atendimentos jurídicos, emissão de documentos, orientações previdenciárias e ações de saúde, entre outros serviços. Um dos destaques da Jornada é a realização de audiências concentradas nas áreas cível, criminal e de família, conduzidas pela equipe do Judiciário em parceria com a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) e o Ministério Público do Amapá (MP-AP).
O juiz Marcus Quintas, coordenador do Programa Justiça Itinerante e da 152ª Jornada Fluvial, ressaltou a importância da presença do TJAP no Arquipélago. “É fundamental que o Tribunal de Justiça esteja aqui, no Bailique, para ouvir e atender de forma presencial toda a comunidade. Esta jornada só se torna concreta porque reunimos todos os parceiros: DPE-AP, MP-AP, Governo do Estado do Amapá, Prefeitura de Macapá, cartórios e assistência social. Nosso objetivo é levar dignidade e resolver os problemas reais dessas pessoas que, muitas vezes, não têm como se deslocar até Macapá”, garantiu.
A juíza substituta Ana Thereza Moraes, que participa das audiências, destacou a expectativa para os trabalhos. “Temos seis audiências pautadas, entre processos criminais, cíveis e de família. A relevância de realizá-las aqui, na área onde as partes vivem, é imensa. A expectativa é a melhor possível para que possamos conduzir os trabalhos de forma eficiente e humanizada”, afirmou.
Um dos moradores atendidos na jornada, Douglas Amanajás, procurou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em parceria com a Defensoria Pública para resolver uma questão familiar delicada. Ele explicou sua situação:
“A mãe do meu filho me impede de vê-lo. Eu só quero o direito de conviver com ele, de acompanhar seu crescimento. Procurei o Cejusc e a Defensoria, e agora, com a Jornada aqui no Bailique, sinto que vou conseguir resolver. É muito bom saber que a Justiça veio até a minha comunidade”, relatou.
A 152ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique, do Programa Justiça Itinerante, segue até o dia 8 de maio, com uma programação intensa de atendimentos e audiências.
