A integração entre as instituições que atuam na proteção de crianças e adolescentes é um dos principais caminhos para evitar que situações de ameaça de morte evoluam para novos casos de violência. Com esse foco, representantes da rede de garantia de direitos de Santana participaram, nesta sexta-feira (4), da formação sobre o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O encontro ocorreu no auditório da Promotoria de Santana, a convite do Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Santana, que tem como titular o promotor de Justiça Miguel Ferreira, um dos articuladores do programa no Amapá.
A atividade reuniu representantes do MP-AP, Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Defensoria Pública do Estado (DPE), Conselho Tutelar, Polícia Civil, Polícia Militar, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Secretaria Municipal de Assistência Social. A formação representa mais uma etapa de qualificação da rede, com foco no conhecimento do programa, nas portas de entrada e na articulação dos encaminhamentos.
Compuseram a mesa de abertura o promotor de justiça Miguel Ferreira; a juíza da Vara da infância e juventude de Santana, Larissa Noronha; o defensor público Pedro Vinicius Pinto; Anderson Leão, conselheiro tutelar do município de Santana; e Eveliny Lima, coordenadora geral do PPCAAM.
O promotor Miguel Ferreira destacou a importância de aproximar os profissionais que atuam diretamente na garantia de direitos: “O propósito é difundir para a rede de atendimento e para o sistema de garantia de direitos o programa de proteção à criança e ao adolescente ameaçado de morte. Santana tem um índice preocupante de violência contra esse público, e precisamos assegurar que a proteção chegue a quem necessita”.
Segundo a coordenadora-geral do PPCAAM-Amapá, o programa está em execução no Estado desde 2025 e já protegeu 30 pessoas. Ao longo do período, mais de 170 pessoas foram atendidas, com análise de casos, orientações e encaminhamentos à rede de proteção.
“O programa existe para fortalecer a rede de proteção, combater a letalidade e garantir direitos básicos. Nosso trabalho busca evitar que crianças, adolescentes, jovens e suas famílias tenham suas vidas interrompidas por situações de ameaça de morte”, afirmou Eveliny, que conduziu a formação.
A juíza Larissa Noronha ressaltou que a formação também permite aperfeiçoar a atuação do Judiciário como uma das portas de entrada do PPCAAM: “Hoje é um momento para qualificarmos nossa atuação e, ao mesmo tempo, articular todos os atores do sistema de garantia de direitos. O objetivo final é a proteção dessas crianças, adolescentes e famílias”.
A DPE também integra o fluxo de acesso ao programa. Segundo o defensor público Pedro Vinícius Pinto, a instituição recebe demandas e pode encaminhar casos de crianças e adolescentes ameaçados de morte para avaliação do PPCAAM.
“A Defensoria Pública é uma das portas de entrada do programa. Em Santana, já tivemos caso encaminhado e, sempre que uma situação chega ao nosso conhecimento, fazemos o devido encaminhamento para que a criança ou o adolescente tenha acesso à proteção necessária”.
Proteção integral
O PPCAAM oferece proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte e também pode contemplar seus familiares. Conforme a avaliação de cada caso, as medidas podem incluir a transferência para outro município ou até para outro Estado, com o objetivo de preservar a vida e garantir a continuidade do acesso a direitos.
A formação em Santana busca assegurar que profissionais da rede conheçam os procedimentos e saibam identificar e encaminhar situações que possam exigir a atuação do programa.
