O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAP), liderada pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, participou no sábado (1º de novembro de 2025) da Ação Social do Programa PET-Saúde: Equidade da Universidade Federal do Amapá (Unifap). A atividade ocorreu no Parque Aeroportuário, na Avenida Dr. Papaléo Paes, bairro Infraero II, das 7h às 12h, e aproximou serviços de cidadania, saúde, assistência e orientação jurídica da comunidade.
A iniciativa ofereceu atendimento psicológico, consultas processuais, encaminhamentos para a Defensoria Pública Estadual, Delegacia da Mulher e Centros de Referência, rodas de conversa, palestras educativas e vagas para cursos profissionalizantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Amapá. (Senai/AP), por meio do Programa Aperfeiçoa Mulher.
Também houve orientação sobre políticas públicas, direitos das mulheres, programas sociais, inscrição para cursos de acesso ao mercado de trabalho pelo Programa Transformação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A secretária da Cevid/TJAP, Sônia Ribeiro, que coordenou os trabalhos, destacou que a ação alcançou uma área em desenvolvimento e com intensa demanda por serviços públicos. O espaço, cedido pela Diocese de Macapá, já funciona como ponto de convivência comunitária e referência de acesso a direitos.
Ela explicou que a Cevid realizou acolhimento psicológico, consultas processuais para mulheres em situação de violência, orientações sobre documentação, direitos, programas sociais, inscrição para casamento comunitário e oficinas do projeto Caravana Donas de Si.
“Foi uma ação proveitosa. Conversamos com a comunidade sobre empoderamento feminino, ciclo da violência doméstica, mães atípicas, uso abusivo de álcool e drogas e fatores que afetam a realidade das famílias. Também divulgamos campanhas educativas como Justiça Pela Paz em Casa, Sinal Vermelho e Importunação Sexual, aproximando a Cevid da população e mostrar que o Tribunal oferece esse serviço. Mantivemos diálogo com mestrandos da Unifap sobre produção de artigos para a edição especial da Revista Diretriz, em março, dedicada ao Mês da Mulher”, detalhou Sônia Ribeiro.
A CEVID reuniu-se também com lideranças comunitárias do bairro para alinhar futuras ações e retornará ao local para atividades de conscientização sobre prevenção da violência doméstica, familiar e de gênero.
Mais sobre o Programa da UNIFAP
O PET-Saúde: Equidade é um programa do Ministério da Saúde em parceria com instituições de ensino superior, como a Unifap, com foco na formação de profissionais da saúde voltada à redução das desigualdades e à promoção da equidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Promove integração entre ensino, serviço e comunidade, com ações em áreas vulneráveis que ampliam o acesso à saúde, cidadania, bem-estar e direitos sociais. Fortalece a atuação comunitária, a pesquisa e a formação de estudantes e profissionais comprometidos com políticas públicas de inclusão e justiça social.
