A história é épica. O Ano é 2100. Duas gerações após 2020. Os filhos dos nossos filhos salvaram a Amazônia. Mas como isso foi possível. É que na nossa geração, em 2020, tomamos a decisão de que só a educação no ensino fundamental e médio chegando em todos os rincões da Amazônia, faria a população entender de que a mesma precisaria ser tomada de posse por seus moradores e assim salvar sua casa.
A história do meio ambiente no planeta Terra, remonta-se muito além dos que os breves tópicos citados neste manual, porém cabe-nos apenas despertar a instigação da curiosidade do leitor, para que este busque maiores detalhes da historiografia ambiental mundial. Como ponto de discussão inicial, busco mostrar que a crescente utilização descontrolada dos recursos naturais renováveis e não renováveis acrescidas da explosão.
Após o “boom” da industrialização, em 1952 Londres foi envolvida pelo “smog”. Este foi o fenômeno de poluição atmosférica de origem industrial que causou a morte de milhares de pessoas marcando os primeiros efeitos significativos da poluição industrial, o que estimulou debates sobre a qualidade do ar e a aprovação da lei do ar puro em 1956.
A década de 60 evidencia a preocupação da comunidade internacional com os limites do desenvolvimento do planeta, quando começaram as discussões sobre os riscos da degradação do meio ambiente pelo homem. Neste período os Estados Unidos, criam da Agencia de Proteção Ambiental (Environmental Protection Agency) e aprovação das Leis: Clean Air Act, Clean Water Act, Toxic Substance Control Act.
Até 1962, a preocupação estava restrita à seletos grupos de pesquisadores e políticos, que neste ano, foi publicado o livro Silent Spring (Primavera Silenciosa) da jornalista norte-americana Rachel Carson, que desencadeou o processo de discussão na sociedade acerca dos efeitos das ações humanas no ambiente.
O Clube de Roma foi criado em 1968, por especialistas de diversas áreas e nacionalidades, para discutir a crescente crise do ambiente humano e buscar soluções para os problemas ambientais.
A década de 70 foi marcada pela reação do clima e o isolamento desencadeado pela crise do petróleo e do modelo energético vigente, que despertou a procura de novas fontes de energia e de uma utilização mais racional. Em 1971 foi promulgada a Conservação e Uso Racional de Zonas Úmidas (Convenção de Ramsar).
A adoção formal por parte da ONU do conceito de Desenvolvimento Sustentável ocorreu em 1972 na Conferência de Estocolmo (Suécia), a primeira das Nações Unidas pelo Planeta. Anteriormente Comissão Mundial sobre Ambiente e Desenvolvimento (1987), publicou o relatório intitulado “Nosso Futuro Comum”, também conhecido como o relatório Brundtland. Outra importante Convenção, foi sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção, firmada em Washington, a 3 de março de 1973.
Em 1973, o canadense Maurice Strong lançou o conceito de “eco-desenvolvimento”, referia-se principalmente às regiões subdesenvolvidas, envolvendo uma crítica à sociedade industrial, sendo este o precursor do conceito de desenvolvimento sustentável.
O programa, Agenda 21, teve ajustes e revisões divulgadas na conferência Rio+5, entre os dias 23 e 27 de junho de 1997 na sede da ONU, em Nova Iorque. Posteriormente houve a adoção de uma agenda complementar denominada de metas do desenvolvimento do milênio (Millenium development goals), com ênfase nas políticas de globalização e na erradicação da pobreza e da fome, que ocorreu em Nova Iorque entre os dias 6 e 8 de setembro de 2000.
NO BRASIL, a gestão ambiental inicia com o seu descobrimento. O processo de gerenciamento dos recursos naturais já existia Período Colonial, passou pelo Período Imperial, e foi firmando-se no Período Republicano.
O Período Colonial, é dividido em três fases, ou como comumente é chamada de Ordenações. As Ordenações Afonsinas, Ordenações Manuelinas e Ordenações Filipinas.
O Brasil com o descobrimento e passando a ser colônia de Portugal passou a seguir sua legislação que era bastante avançada para a época. Neste período o Brasil ficou sob a égide da legislação das Ordenações Afonsinas, de 1446, de tratavam sobre a proteção de suas florestas que proibiam o corte de árvores frutíferas, bem como equiparavam o furto de aves de outras espécies crime.
“O corte deliberado de árvores frutíferas foi proibido por meio da ordenação determinada pelo rei D. Afonso IV, aos 12.03.1393, tendo sido posteriormente compilada no livro V, titulo LVIII, das Ordenações Afonsinas. Esta lei ordenada tipifica o corte de árvores de fruto como crime de injúria ao rei, tamanha a preocupação com a proteção florestal. Em relação aos animais, a preocupação com as aves era ainda mais antiga, sendo originalmente instituída pelo rei D. Diniz em 09.11.1326, e depois compilada no livro V de D. Afonso, onde equiparava o furto das aves para efeitos criminais qualquer outra espécie de furto.”
No Brasil em 1965 foi promulgada a lei federal 4.771/65 que instituiu o código florestal brasileiro que perdurou até 2012, e em 1967 a Lei 5.197/67 que tratara sobre a proteção da fauna.
No ano de 1973, no Brasil foi criada a Secretaria Especial do Meio Ambiente – SEMA, vinculada à Presidência da República, sendo este o primeiro organismo brasileiro de ação nacional, orientado para a gestão integrada do meio ambiente. Proposta em 1973 a Ecologia Profunda por Arne Naess e no Brasil se desencadeava o movimento ecológico brasileiro com a criação da AGAPAN (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural).
No Brasil, ocorreram posicionamentos marcantes na evolução das regulamentações quais sejam: a aprovação da Lei 6.938 da Política Nacional de Meio Ambiente Brasileira, em 31/08/81; Em 1986 o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) aprova a Resolução n°001/86 que estabelece as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para o uso e implementação da avaliação de impacto ambiental (AIA) como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
A Constituição Federal Brasileira foi promulgada em 5 de outubro de 1988, considerada como Constituição Cidadã, que contém pela primeira vez um capítulo sobre o meio ambiente e vários outros artigos afins.
Em 1992 foi criada a Agenda 21 o qual foi um dos principais resultados da conferência Eco-92, ocorrida no Rio de Janeiro, Brasil. Este documento estabeleceu a importância de cada país se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas sócio-ambientais.
Marcelo Creão
Ex-secretário de Estado na SEMA-AP, mestre em Biologia Tropical e Recursos Naturais, professor de Gestão Ambiental na FAMA.
