O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, alfinetou nesta segunda-feira (17/3) o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, por ainda não ter sido atendido em um pedido de reunião.
Essa agenda pedida por Silveira é uma tentativa dele de entrar pessoalmente em campo para destravar a licença da Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial.
“Eu já pedi duas vezes [a reunião], já reiterei e inusitadamente eu estou aguardando, mas com muita paciência, muita humildade, porque eu tenho certeza de que o presidente Agostinho não vai se furtar a servir o Brasil e vai conceder a licença para que, soberanamente, o Brasil possa decidir sobre a exploração de seus potenciais de forma adequada e sustentável”, disse Silveira a jornalistas.
O ministro não respondeu se a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também vai participar dessa reunião com o Ibama.
A Petrobras prevê um investimento de US$ 3,1 bilhões para exploração de petróleo e gás na região da Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. A expectativa é de perfurar 16 poços nos próximos cinco anos. Para que o projeto avance, no entanto, é necessário o aval do Ibama.
Em 2023, o Ibama indeferiu o pedido da Petrobras para perfuração na Foz do Amazonas, no bloco FZA-M-59. O órgão solicitou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS), que permite identificar áreas em que não se pode realizar a extração de combustíveis fósseis.
Entenda o caso
- A Petrobras quer explorar petróleo na Margem Equatorial, na região Norte do país, e tenta conseguir licença ambiental. Apoiam a petroleira nesse pleito, o Ministério de Minas e Energia e a Casa Civil.
- A ministra Marina Silva vem reforçando que a decisão de exploração da foz do Amazonas cabe ao Ibama, com base em critérios técnicos e legais. O órgão está sob a alçada da pasta dela.
- O presidente Lula defende a liberação da licença pelo Ibama, mas destacou que a decisão não é de responsabilidade de Marina Silva.
- O Ibama negou um pedido da Petrobras para perfuração na Foz do Amazonas e solicitou uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).
- O tema é alvo de críticas por parte de ambientalistas, que alegam que o projeto pode trazer danos ambientais à região.
Em fevereiro, o próprio Lula criticou o Ibama e alegou que o órgão parece “contra o governo”. “Não é que eu vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, nós temos de pesquisar, ver se tem petróleo, ver a quantidade de petróleo”, destacou o presidente.
“Nós temos de autorizar que a Petrobras faça pesquisa. Se, depois, a gente for explorar, é outra discussão. O que não dá é ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo parecendo que é um órgão contra o governo”, protestou.
Fonte: Metrópoles
