Samara Malato é uma paraense que veio para o estado do Amapá, para morar no município de Oiapoque, quando tinha 21 anos e viver com um professor franco-brasileiro.
O relacionamento durou 10 anos. O educador, atualmente, vive em Saint Georges, na Guiana Francesa, com dois dos três filhos do casal e entrou em batalha judicial contra Samara para pedir a guarda da terceira filha.
O casal morou muitos anos em Oiapoque e mudou-se em 2017 para Saint Georges. Durante o relacionamento, o casal teve um garoto, hoje com 9 anos, uma menina de 6, e mais tarde outra criança, agora com pouco mais de um ano.
Segundo a defesa de Samara, os dois primeiros filhos estão sendo privados de conviver com a mãe desde que Samara entrou com pedido de medida protetiva, em setembro do ano passado.
As advogadas de Samara Lidiane Evangelista e Ingred Moura, que estão prestando assessoria jurídica gratuitamente, pediram que o nome do professor não seja divulgado para que Samara não sofra ainda mais represálias.
De acordo com a defesa de Samara, o casal fez um acordo em 2017, durante uma breve separação, para que as duas crianças ficassem com o pai, que tinha melhores condições financeiras, mas que a mãe, Samara, teria direito de visitar os filhos livremente. Ocorre, entretanto, que meses depois o casal reatou e o acordou perdeu a validade legal.
Em seguida, Samara engravidou da terceira filha.
A volta do casal durou pouco tempo e o relacionamento acabou em definitivo no início de 2019.
Cansada de sofrer violência verbal e psicológica, Samara procurou a delegacia de mulheres em Oiapoque e conseguiu uma medida protetiva.
A partir daí, o professor, sem qualquer respaldo jurídico, resolveu não permitir mais a convivência com os dois filhos mais velhos.
Desde então ela luta para morar e trabalhar em território francês para poder criar os filhos, mas a documentação para renovação da carta de séjour (documento de identidade do estrangeiro na França) foi retida pelo ex-marido.
A advogada Lidiane Evangelista conta que, em uma das visitas de Samara aos familiares em Belém, o pai das crianças aproveitou a ausência da ex-companheira e validou o acordo que tinha feito com ela em 2017, no qual constava a autorização de Samara para que a guarda dos dois filhos ficasse com o pai.
O documento, explica a defesa, não tinha mais validade em 2019 porque foi homologado sem autorização e consentimento da mãe. As advogadas de Samara pedem a anulação do documento.
“Ocorre que quando Samara estava em Belém, sem o conhecimento dela, ele reativou o processo e pediu a homologação do acordo. Por isso, que deve ser anulado. Esse é o motivo pelo qual nós estamos pedindo a anulação, porque houve vício de consentimento. Em 2019, ela não queria mais esse acordo. Ela já estava segura de que ela poderia continuar com os filhos, mesmo após a separação”, explicou a advogada Lidiane Evangelista.
Em dezembro do ano passado, a justiça do Brasil, em liminar, determinou o direito de convivência para mãe durante finais de semana alternados e metade das férias escolares, mas a decisão não está sendo cumprida pelo pai das crianças, que estaria alegando desobrigação de obedecer a legislação brasileira, por ser cidadão francês e não morar em território nacional.
O professor também afirmou para Samara que ingressou com ação para obter a guarda da terceira filha do casal. Hoje, Samara não sabe o endereço dos dois filhos e só consegue vê-los na saída da escola, pois foi avisada de que se descobrisse o endereço e aparecesse na porta, ele chamaria a polícia.
A advogada Lidiane diz que o caso de Samara é apenas um dos muitos que ocorrem na fronteira, “Samara foi a primeira que teve coragem para falar, mas esse tipo de coisa acontece com frequência na fronteira, muitas mulheres acreditam no sonho vendido de que vão casar com um francês e viver felizes, mas na hora da separação não tem seu direito preservado”, disse.
“Essa é uma questão que está bem além de uma simples separação de um casal. O Brasil inteiro tem que lutar pelo direito dessa mãe e dos filhos. Estou em contato com parlamentares e pretendo buscar ajuda junto a OAB no Amapá e em outras esferas. Trata-se de uma brasileira que está tendo seus direitos violados”, finalizou.
As advogadas de Samara, que passaram a atuar gratuitamente no caso, já estão em contato com uma advogada francesa que pretende defender os direitos da mãe brasileira em território francês.
Agora a campanha para arrecadar fundos continua para ajudar Samara em outros custos, pois do lado francês a disputa será paga em euro.
Para ajudar:
Banco Bradesco
Agência 1420-6
Conta corrente: 0028315-0
Titularidade: Lidiane Evangelista Pereira
CPF: 681.916.262-68
