Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
A Gazeta do AmapáA Gazeta do AmapáA Gazeta do Amapá
  • Home
  • Amapá
  • Polícia
  • Brasil
  • Internacional
  • Esportes
  • Bem Estar
  • Entretenimento
  • Colunas
    • Adilson Garcia
    • Airton Scudero Lindemeyer
    • Alcinéa Cavalcante
    • Alex Sampaio
    • Alexandre Garcia
    • André Lobato
    • Antonio da Justa Feijão
    • Araciara Macedo
    • Augusto César Almeida
    • Bady Curi Neto
    • Besaliel Rodrigues
    • Cacá de Oliveira
    • Carlos Lobato
    • Cicero Bordalo Junior
    • Claudio Humberto
    • Daniel Farias Silveira
    • Dr Achiles
    • Dra Denise Morelli
    • Dr José Mauro Secco
    • Dr Marco Túlio
    • Edinho Duarte
    • Eider Pena
    • Evandro Salvador
    • Everton Coelho Chagas
    • Gil Reis
    • Isabel Barbosa
    • Ivonete Teixeira
    • Itaguaraci Macedo
    • Iuri Cavalcante Reis
    • Jara Dias
    • Jefferson Prado Fassi
    • João Guilherme Lages Mendes
    • Jorge A M Maia
    • Jorielson Brito
    • José Altino
    • José Caxias
    • José de Paiva Netto
    • José Sarney
    • Julhiano Cesar Avelar
    • Lucas Abrahão
    • Luiz Solano
    • Marcelo Creão
    • Rev. André Buchweitz Plamer
Notificação Mostre mais
Redimensionador de fontesAa
A Gazeta do AmapáA Gazeta do Amapá
Redimensionador de fontesAa
  • Home
  • Amapá
  • Polícia
  • Brasil
  • Internacional
  • Esportes
  • Bem Estar
  • Entretenimento
  • Colunas
  • Home
  • Amapá
  • Polícia
  • Brasil
  • Internacional
  • Esportes
  • Bem Estar
  • Entretenimento
  • Colunas
    • Adilson Garcia
    • Airton Scudero Lindemeyer
    • Alcinéa Cavalcante
    • Alex Sampaio
    • Alexandre Garcia
    • André Lobato
    • Antonio da Justa Feijão
    • Araciara Macedo
    • Augusto César Almeida
    • Bady Curi Neto
    • Besaliel Rodrigues
    • Cacá de Oliveira
    • Carlos Lobato
    • Cicero Bordalo Junior
    • Claudio Humberto
    • Daniel Farias Silveira
    • Dr Achiles
    • Dra Denise Morelli
    • Dr José Mauro Secco
    • Dr Marco Túlio
    • Edinho Duarte
    • Eider Pena
    • Evandro Salvador
    • Everton Coelho Chagas
    • Gil Reis
    • Isabel Barbosa
    • Ivonete Teixeira
    • Itaguaraci Macedo
    • Iuri Cavalcante Reis
    • Jara Dias
    • Jefferson Prado Fassi
    • João Guilherme Lages Mendes
    • Jorge A M Maia
    • Jorielson Brito
    • José Altino
    • José Caxias
    • José de Paiva Netto
    • José Sarney
    • Julhiano Cesar Avelar
    • Lucas Abrahão
    • Luiz Solano
    • Marcelo Creão
    • Rev. André Buchweitz Plamer
Já possui uma conta? Entrar
Siga-nos
  • Contact
  • Blog
  • Complaint
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
A Gazeta do Amapá > Blog > Colunista > André Lobato > Características da Democracia Brasileira
André Lobato

Características da Democracia Brasileira

André Lobato
Ultima atualização: 10 de fevereiro de 2024 às 20:39
Por André Lobato 1 ano atrás
Compartilhar
Compartilhar

Olá meus amigos, espero que todos estejam bem! E na minha coluna “Emdireito” de hoje, vamos tratar sobre a Democracia e o Estado de Direito, pois em um mundo de constante evolução, onde as ideias e as políticas se transformam com rapidez, é crucial reafirmar a importância da democracia e do direito como fundamentos essenciais da sociedade. Esses dois pilares estão intrinsecamente ligados, formando a base sobre a qual se erguem as estruturas da justiça, da igualdade e da liberdade.


A democracia é muito mais do que um simples sistema político; é um valor, um princípio que garante a participação dos cidadãos nas decisões que afetam suas vidas. É o governo do povo, pelo povo e para o povo, como afirmou Abraham Lincoln. Num regime democrático, os direitos individuais são respeitados, e a vontade da maioria é expressa de maneira legítima através do voto. A democracia promove a inclusão, o debate aberto e o respeito pelas opiniões diversas, criando um ambiente propício para o progresso e a coesão social.


Por outro lado, o direito é o conjunto de normas e princípios que regem a convivência humana, garantindo a ordem, a segurança e a justiça na sociedade. É através do direito que se estabelecem os limites do poder estatal, protegendo os cidadãos contra abusos e arbitrariedades. O Estado de Direito é um dos alicerces da democracia, pois garante que todos, independentemente de sua posição social ou poder econômico, estejam sujeitos às mesmas leis e tenham acesso à justiça de forma igualitária.


A democracia brasileira é caracterizada por uma série de elementos que refletem sua natureza única e sua evolução ao longo do tempo. Algumas das principais características da democracia brasileira incluem:

  1. Sistema Representativo: O Brasil adota o modelo de democracia representativa, onde os cidadãos elegem representantes para governar em seu nome nos níveis federal, estadual e municipal. Isso é realizado por meio de eleições regulares para cargos executivos e legislativos.
  2. Eleições Livres e Justas: As eleições no Brasil são geralmente consideradas livres e justas, com a participação de múltiplos partidos políticos e a realização de campanhas eleitorais abertas. O voto é secreto e universal para cidadãos com idade acima de 16 anos.
  3. Separação de Poderes: A Constituição Federal estabelece a separação de poderes entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, com cada um exercendo suas funções de forma independente para garantir o equilíbrio e o controle mútuo.
  4. Federalismo: O Brasil adota um sistema federal, no qual o poder é compartilhado entre o governo central e os governos estaduais e municipais. Isso permite uma distribuição de competências e responsabilidades entre as diferentes esferas de governo.
  5. Pluralismo Político: A diversidade é uma marca da democracia brasileira, com a presença de múltiplos partidos políticos que representam uma variedade de ideologias e interesses. Isso promove o debate democrático e a inclusão de diferentes perspectivas na tomada de decisões.
  6. Direitos e Liberdades Fundamentais: A Constituição brasileira garante uma ampla gama de direitos e liberdades fundamentais aos cidadãos, incluindo liberdade de expressão, liberdade de imprensa, direito à privacidade, direitos trabalhistas, entre outros.
  7. Sistema de Justiça Independente: O Judiciário brasileiro é independente e tem o papel de garantir o cumprimento da Constituição e a proteção dos direitos individuais. O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância judicial do país e exerce um papel crucial na interpretação da lei.
  8. Participação Cidadã: A democracia brasileira valoriza a participação ativa dos cidadãos na vida política e social, seja através do voto, do engajamento em organizações da sociedade civil, ou do exercício de direitos de manifestação e protesto.

Embora a democracia brasileira tenha avançado consideravelmente desde o fim da ditadura militar em 1985, ainda enfrenta desafios como a corrupção, a desigualdade social e a exclusão política de certos grupos. No entanto, essas características fundamentais continuam a moldar o sistema democrático brasileiro e orientar seus esforços em direção a uma sociedade mais justa
Também é importante destacar que a democracia e o direito não são imutáveis; são processos em constante aprimoramento, que requerem vigilância e engajamento por parte de todos os cidadãos. A história está repleta de exemplos de regimes autoritários que minaram esses princípios fundamentais, restringindo as liberdades individuais e subjugando a vontade popular em nome do poder absoluto.


Assim, é dever de cada um de nós defender e fortalecer a democracia e o direito, combatendo qualquer tentativa de enfraquecê-los ou subvertê-los. Isso significa promover a educação cívica, participar ativamente da vida política e respeitar os direitos e as liberdades de todos os membros da sociedade, mesmo quando discordamos de suas opiniões.


Em última análise, a democracia e o direito são os alicerces sobre os quais se constrói uma sociedade justa e livre, onde todos têm a oportunidade de prosperar e contribuir para o bem comum. Devemos proteger e nutrir esses valores preciosos, pois são eles que garantem a nossa dignidade e a nossa humanidade coletiva.


E você leitor, sabia de todas essas características? Pode compartilhar a sua opinião em meu site: www.emdireito.com.br e assine a nossa newsletter, ou então, deixe seu comentário nas minhas redes sociais no Instagram e no Facebook (@andrelobatoemdireito), onde você se informará mais sobre esse tema, e de outros relacionados ao direito, a inovação e ao mercado de trabalho para bacharéis em Direito.


Até domingo que vem!

Você pode gostar também

Justiça, democracia e o desafio da polarização política

Desvio de função e o risco crescente de passivo trabalhista

Quem cuida também precisa ser cuidado

Privacidade Digital e Monetização: Seus Dados, Seu Direito

10 curiosidades jurídicas brasileiras que vão te surpreender!

André Lobato 10 de fevereiro de 2024 10 de fevereiro de 2024
Compartilhe este artigo
Facebook Twitter Whatsapp Whatsapp Email
Artigo Anterior Poucas e boas
Próximo artigo Saudade da dignidade

Pesquisar

  • Banner PDF Gazeta
Quem é Carol Vaz, personal das famosas demitida de academia
Entretenimento
Lula publica artigo em jornais internacionais após tarifa de Trump
Brasil
SUS oferecerá DIU hormonal e desogrestrel para tratar endometriose
Bem Estar
Homem descobre câncer após atribuir enxaquecas ao estresse da rotina
Bem Estar
A Gazeta do AmapáA Gazeta do Amapá
Siga-nos
© A Gazeta do Amapá - 2024. Todos os direitos reservados.
  • Home
  • Amapá
  • Polícia
  • Brasil
  • Internacional
  • Esportes
  • Bem Estar
  • Entretenimento
  • Colunas
Bem vindo de volta!

Faça login em sua conta

Perdeu sua senha?