Olá, amigos leitores! Hoje a coluna Emdireito traz algo diferente, divertido e surpreendente! Vamos falar sobre 10 curiosidades jurídicas brasileiras que quase ninguém conhece, mas que podem render boas conversas entre amigos e família. Acompanhe!
- É proibido entrar armado no cinema!
Sim, um decreto antigo e pouco conhecido proíbe que pessoas entrem armadas em cinemas, teatros e auditórios no Brasil. Segurança em primeiro lugar, sempre! E é bom lembrar que esta medida vale mesmo para quem tem porte legal de armas. - Perturbar casamento é crime
Sabe aquela cena clássica de novela em que alguém interrompe o casamento na hora do “fale agora ou cale-se para sempre”? Pois bem, na vida real isso é crime previsto no artigo 236 do Código Penal, podendo levar a prisão ou multa. Portanto, melhor pensar duas vezes antes de transformar uma cena dramática da ficção em realidade. - Máscaras no Carnaval eram proibidas
Até pouco tempo atrás, algumas cidades brasileiras tinham uma lei que proibia máscaras no Carnaval sem autorização prévia da polícia. O objetivo era evitar crimes usando máscaras para esconder a identidade. Felizmente, essa regra já caiu em desuso e hoje todos podem curtir a festa fantasiados à vontade. - Desistência no altar é possível, mas custa caro
É direito de um dos noivos desistir do casamento até o último segundo. Contudo, quem abandona o parceiro no altar pode ser condenado a pagar indenização por danos morais e materiais. Por isso, vale a pena ter certeza absoluta antes de subir ao altar! - Água filtrada grátis no restaurante
Você sabia que é ilegal cobrar por água filtrada nos restaurantes? Em muitos estados e cidades brasileiras, é obrigatório fornecer água filtrada gratuitamente se solicitada pelo cliente. Então, não hesite em exigir seu direito. - Idosos podem escolher regime de bens ao casar
Antigamente, pessoas acima de 70 anos eram obrigadas a casar sob regime de separação total de bens. Essa obrigação foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo aos idosos plena liberdade de escolha. A justiça brasileira avançando para proteger ainda mais a liberdade pessoal. - Não dá para deixar herança diretamente ao pet
Embora muitos desejem deixar bens diretamente para seus animais de estimação, no Brasil isso não é possível diretamente. Porém, você pode deixar bens para alguém que cuide do seu pet após sua morte. Assim, seus queridos animais estarão protegidos mesmo após você partir. - “Boa noite, Cinderela” é crime previsto por lei
Dar bebidas ou substâncias que reduzam resistência sem consentimento é crime previsto no artigo 215 do Código Penal brasileiro, punido com prisão. Este crime grave protege as vítimas de práticas abusivas que violam sua liberdade e integridade física. - Sobrenome da esposa pode ser adotado pelo marido
Desde 2002, os homens têm o mesmo direito das mulheres de adotarem o sobrenome do cônjuge após o casamento, garantindo igualdade constitucional aos casais. Assim, o casamento fica ainda mais justo e equilibrado, refletindo os valores modernos e constitucionais. - Jogo do bicho: contravenção desde 1941
Apesar de ser popular e amplamente praticado, o famoso “jogo do bicho” é oficialmente uma contravenção penal no Brasil desde 1941. Mesmo assim, ele continua existindo informalmente em muitas regiões brasileiras, sendo tolerado culturalmente, embora não legalizado.
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Até domingo que vem!
