A terra no Brasil carrega o peso da história. Um peso que se mede em séculos de concentração, em conflitos sangrentos e em uma pergunta que persiste: como um país de dimensões continentais convive com tanta desigualdade no acesso ao seu recurso mais básico? A “questão agrária” – termo que vai além da produção agrícola para abranger as relações sociais, o trabalho e a própria estrutura de poder no campo – não é um problema do passado. É uma chave essencial para entender os dilemas do Brasil atual.
A análise de especialistas, sintetizada a partir de obras como “O que é questão agrária”, de José Graziano da Silva, traça um panorama de continuidades e rupturas. A conclusão é clara: apesar das transformações tecnológicas e econômicas, a estrutura fundiária brasileira atravessou o milênio mantendo seu caráter profundamente concentrado e desigual, com índice de Gini de distribuição de terras permanecendo em 0,872 desde 2006, um dos mais altos do mundo.
O padrão foi estabelecido desde o início. As sesmarias, doações de vastas extensões a “amigos do rei”, criaram os primeiros latifúndios. Com a extinção desse regime em 1822, seguiu-se um vazio legal que permitiu a expansão de pequenos posseiros. A reação da elite agrária veio em 1850, com a Lei de Terras. Seu objetivo era duplo: criar uma barreira de acesso à propriedade e garantir mão de obra barata.
A Lei proibia a aquisição de terras por outro meio que não a compra, elevava os preços e exigia pagamento à vista. O resultado era óbvio: com o fim do tráfico negreiro, o Estado precisava de trabalhadores. “Terra livre + homem livre: quem iria trabalhar nas grandes propriedades?”. Esta dinâmica estabeleceu as bases do racismo ambiental e territorial que persiste hoje, com comunidades quilombolas possuindo apenas 17% das terras oficialmente reconhecidas como suas.
No século XX, o tema explodiu no debate nacional. De um lado, os estruturalistas, como Celso Furtado e Alberto Passos Guimarães, viam na estrutura agrária concentrada um entrave ao desenvolvimento. Para eles, a reforma agrária era necessária para aumentar a eficiência produtiva e a justiça social.
Do outro lado, os neoclássicos defendiam a “Teoria da Modernização”. Para eles, o problema não era a distribuição da terra, mas a falta de tecnologia. A saída seria uma “revolução verde”: crédito, máquinas, fertilizantes e sementes melhoradas direcionados aos produtores com maior capacidade de investimento – ou seja, os grandes.
Foi esta última visão que prevaleceu a partir da ditadura militar, especialmente a partir do final dos anos 1960. O Estado brasileiro bancou uma modernização tecnológica (mecanização, agroquímicos, crédito subsidiado) que consolidou e até aprofundou a concentração fundiária.
Essa modernização, no entanto, teve um custo social e ambiental altíssimo: provocou um êxodo rural de cerca de 28 milhões de pessoas entre 1960 e 1980, intensificou o trabalho sazonal, degradou solos e recursos hídricos e fortaleceu a valorização especulativa da terra. Hoje, dados do MapBiomas revelam que 66% do desmatamento no Cerrado e 80% na Amazônia ocorrem para expansão da agropecuária em grandes propriedades.
A modernização concentrou os recursos em grandes proprietários, culturas de exportação e na região centro-sul do país. Ela não mudou e até acentuou o caráter desigual e concentrado da estrutura fundiária brasileira, enquanto a pulverização aérea de agrotóxicos atingiu 56 milhões de hectares em 2021, com impactos desproporcionais sobre comunidades tradicionais.
A redemocratização trouxe de volta a pressão por reforma agrária, com a explosão de movimentos como o Movimento Sem Terra. O I Plano Nacional de Reforma Agrária (1985) foi tímido e enfrentou a violência da União Democrática Ruralista. Dados da Comissão Pastoral da Terra revelam que entre 1985 e 2022 ocorreram 2.090 assassinatos em conflitos no campo, com apenas 143 casos julgados.
A Constituição de 1988, embora tenha estabelecido a “função social da propriedade”, criou tantas condições para desapropriações que a tornou de difícil aplicação. Nos anos 1990, surgiram vozes questionando a própria viabilidade econômica da reforma agrária diante do avanço tecnológico.
Paralelamente, ganhou força a ideia de políticas específicas para a agricultura familiar, materializada na criação do PRONAF (1995). Governos posteriores priorizaram a “qualificação” dos assentamentos (com infraestrutura e crédito) e a compra de terras no mercado em detrimento das desapropriações, em uma espécie de “reforma agrária de mercado”. Este modelo enfrenta ainda o desafio da financeirização da terra, com fundos de investimento estrangeiros transformando terras brasileiras em ativos financeiros globais.
Enquanto isso, consolidava-se o agronegócio como força hegemônica. Dados do Censo Agropecuário de 2017 escancaram a disparidade: estabelecimentos com menos de 100 hectares (a agricultura familiar) representam mais de 90% dos produtores, mas ocupam apenas cerca de 23% da área total. No extremo oposto, os imóveis acima de 1.000 hectares, que são menos de 1% do total, controlam quase metade (47,5%) de todas as terras. Dados mais recentes do Cadastro Ambiental Rural mostram que 1% dos maiores imóveis concentra 48,5% da área cadastrada.
A agricultura familiar, entretanto, demonstra eficiência impressionante: responde por 70% dos alimentos consumidos no Brasil e 77% da mão de obra no campo, apesar de acessar apenas 23% da área agrícola. Pesquisas mostram que sua produtividade por hectare é significativamente superior para culturas alimentares básicas.
A luta dos trabalhadores rurais e agricultores familiares tornou os níveis de exclusão menos drásticos, mas políticas sociais e programas de apoio à agricultura familiar receberam apenas uma pequena parcela do que é destinado aos grandes proprietários, identificados como ‘o agronegócio’. Esta desigualdade se reflete também nas questões de gênero: apenas 19% dos estabelecimentos agropecuários são dirigidos por mulheres, que enfrentam barreiras adicionais no acesso à terra, crédito e assistência técnica.
A década atual é marcada por um cenário de retrocessos: paralisação dos assentamentos, desmonte de políticas de desenvolvimento territorial (como o PAA) e cortes em ciência e tecnologia. Os dados da CPT de 2023 mostram aumento de 29% nos conflitos por terra entre 2022 e 2023, com crescimento significativo da violência contra indígenas e quilombolas.
O Código Florestal de 2012, ao anistiar desmatamentos passados, foi mais uma vitória do modelo predatório. A conjuntura atual é marcada pelo fortalecimento de setores que se opõem à agricultura familiar, à manutenção da biodiversidade e ao desenvolvimento territorial.
Entretanto, emergem alternativas promissoras como os Sistemas Agroflorestais (SAFs), que combinam produção agrícola com recuperação ambiental, apresentando produtividade econômica 40% superior à pecuária extensiva. Estas experiências apontam para modelos que superam a dicotomia entre produção e conservação.
A questão agrária brasileira segue aberta e mais complexa do que nunca. Não se trata mais apenas de um debate entre “reforma” e “modernização”. É uma disputa entre modelos de sociedade com implicações profundas para a segurança alimentar (em um contexto de crescente dependência de importações de alimentos básicos), sustentabilidade ambiental (com a crise climática relacionada aos padrões de uso da terra) e democracia (face à concentração de poder político nas mãos do agronegócio).
A persistência do problema fundiário revela uma contradição de modernidade: o Brasil é simultaneamente um dos maiores produtores agrícolas globais e um país com extrema desigualdade no acesso à terra. Esta dualidade reflete o que especialistas chamam de “modernização seletiva”, que incorpora tecnologicamente o campo sem alterar suas estruturas sociais excludentes.
De um lado, um modelo concentrador, de alta produtividade em commodities para exportação, mas associado a desmatamento, uso intensivo de agrotóxicos e exclusão social. De outro, a defesa de um modelo multifuncional, baseado na agricultura familiar e na reforma agrária, ligado à produção de alimentos saudáveis, à manutenção da sociobiodiversidade e à fixação de populações no campo com dignidade.
Como apontam pesquisadores contemporâneos, a reforma agrária hoje deve ser entendida não apenas como redistribuição de terra, mas como redefinição das relações sociedade-natureza e construção de novas territorialidades baseadas na justiça socioambiental. A concentração da propriedade da terra continua sendo uma das bases da dominação econômica, política e social no Brasil. Enquanto isso não for enfrentado de frente, a terra seguirá sendo não apenas um meio de produção, mas o palco da mais antiga e persistente contradição da nação – uma contradição que hoje se projeta sobre questões decisivas do futuro brasileiro: que democracia teremos, que ambiente herdaremos e que nação desejamos construir.
A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL: O PASSADO QUE NÃO PASSAE O FUTURO EM ETERNA DISPUTA
