O 1º livro sobre o Direito do Petróleo no Amapá
1. O Volume I: Desde Novembro do ano passado (2024) foi lançado no estado do Amapá o 1º livro da Série “Direito do Petróleo no Amapá”, organizado e escrito por professores do Curso de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Amapá (Unifap), que visa dar publicidade a este tema específico, capilarizando-o em meio à sociedade. O referido Curso é um DINTER, ou seja, uma parceria da Unifap com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Este 1º Tomo foi lançado num Congresso promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá (TRE/AP), que aconteceu nos dias 20 a 22 daquele mês, intitulado de “Conferência Desenvolve Amazônia, Diálogos para a COP30”, que teve como tema central “Amazônia, Soberania e Sustentabilidade”. O Coordenador Geral do evento foi o professor doutor em Direito da Unifap e Juiz de Direito Diego Moura, Juiz Eleitoral Titular da Segunda Zona e Presidente do Laboratório de Inovações do TRE/AP, órgão anfitrião do evento.
2. Autores da Obra: Os Coautores do livro foram: (i) Antonio Sabino da Silva Neto, professor concursado do Curso de Direito da Unifap, mestre e doutor em Sociologia e diretor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH/Unifap) e doutorando em Direito do DINTER UNIFAP/UFRJ; (ii) Besaliel Rodrigues, professor concursado do Curso de Direito da Unifap, mestre e doutor em Direito do Mercosul, Advogado ligado à OAB/AP e cursando seu segundo doutorado, agora em Direito do Petróleo pelo DINTER UNIFAP/UFRJ; (iii) Diego Moura de Araújo, professor concursado do Curso de Direito da Unifap, mestre, doutor e pós-doutor em Direito e juiz de Direito ligado ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP); (iv) Iaci Pelaes dos Reis, professor concursado do Curso de Direito da Unifap, promotor de justiça ligado ao Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), especialista, doutor e pós-doutor em Direito e Coordenador Adjunto do Doutorado em Direito do DINTER UNIFAP/UFRJ. Foram convidados a compor a 1ª edição dois professores do Curso de Economia da Unifap: (v) Charles Chelala, professor mestre concursado da Unifap, Auditor Fiscal do Estado (AFE), atualmente cedido ao Senado da República e um dos maiores especialistas em Economia do Amapá, com vários livros publicados e (vi) Claudia Chelala, professora especialista, mestra e doutora concursada da Unifap, escritora de diversos livros, atualmente cursando o pós-doutorado em Economia na Universidade de Brasília (UnB), no Distrito Federal.
3. Conteúdo do Volume I: Esta 1ª Obra teve a Apresentação feita pelo professor doutor Julio Sá, reitor da Universidade Federal do Amapá. Também teve um texto de autoria do prefeito de Macapá/AP Antônio Furlan, em homenagem à memória de Janary Gentil Nunes, o 1º governador do extinto Território Federal do Amapá e 3º presidente da história da Petrobras. Os Cinco Capítulos que compõem o 1º Tomo foram os seguintes: (i) Regime jurídico da propriedade do petróleo – Iaci Pelaes dos Reis; (ii) Aspectos socioeconômicos sobre a exploração do petróleo na costa do Amapá – Charles Chelala e Claudia Chelala; (iii) As especificidades do direito ambiental do petróleo – Diego Moura de Araújo; (iv) A experiência da Noruega como parâmetro para a futura exploração e produção petrolífera no estado do Amapá – Besaliel Rodrigues; e (v) Aspectos gerais da legislação brasileira do petróleo – Antonio Sabino da Silva Neto.
4. Onde adquirir o livro? A publicação está à disposição do público em geral, para o Brasil e para o mundo, por meio dos marketplaces: www.amazon.com.br e www.ossemeadores.com.br. Em Macapá, a Obra pode ser adquirida diretamente pelo Cel./Zap (96) 98118-0612 (Falar com Iury).
5. A importância de procurar saber sobre o petróleo. A cada dia que passa mais se aproxima o momento de instalação e consolidação da indústria e da cadeia produtiva do petróleo no estado do Amapá. Entretanto, a preparação é fundamental para aproveitar as oportunidades, pois como diz a sabedoria popular, a sorte é um encontro entre a preparação e a oportunidade. É crucial estar pronto para agir quando a ocasião surgir, porque o preparo garante que você possa agarrá-la e não perdê-la para quem estiver mais apto a aproveitá-la.
O petróleo é um assunto novo para a sociedade local. Então, é preciso estudá-lo com afinco, com urgência, mas com consistência. E você, está se preparando para este novo tempo? Está lendo e estudando sobre o petróleo do Amapá?
Saiba que pessoas de outras unidades da Federação brasileira e de alguns países já dominam esta área com maestria e estão apostos. Então, estejamos atentos para estarmos capacitados adequadamente para prosperar neste novo ciclo da vida econômica de nosso Estado.
DESTAQUES DA SEMANA
1- Publicação histórica: O 1º livro jurídico tucuju sobre o Direito do Petróleo do Amapá.
2- Augusto Aras, ex-PGR do Brasil prestigiou lançamento de livro de professores das Unifap.
3- Evento amapaense preparatório para COP30 foi palco do livro amapaense sobre petróleo.
GESTÃO
Aniversariante da semana. O Pastor Jorvan Tavares do Nascimento, Coronel da Reserva e ex-Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá e Ministro do Evangelho ligado à Convenção CONFRADAP e à Assembleia de Deus – A Pioneira celebrou esta semana os seus 70 anos de idade.
Cel. Jorvan, como é conhecido, nasceu em Serra do Navio/AP, cresceu e engajou na carreira militar, onde palmilhou por 35 anos servindo ao seu povo, inclusive, chegou a disputar uma vaga ao Senado da República.
Na vida particular, casou com Ivana Brito Nascimento, com quem teve quatro filhos: Jorivana, Jorielson, Jorivan e Jorquean, os quais já lhes deram dez netos. Para o filho Jorielson, ex-deputado federal, a maior qualidade de seu pai é a integridade, característica que inspira e estabiliza toda a família.
Na festa de aniversário, a família agradeceu a Deus por tudo que Ele fez em favor deste “patriarca”, sua carreira, lar e ministério. O Pastor Rodrigo Lima Jr e o Apóstolo Órley da Alencar, representantes da Convenção e da Igreja, também estiveram presentes honrando esta data festiva da Família do Pastor Cel. Jorvan. Amém.
ESPECIAL
Sugestão de Leitura nº 37. Livro “Petronorte: A energia do mundo”. Autor: Ricardo Marinho, Macaé/RJ: Viena Gráfica e Editora, [s. d.], 298p.
O setor de petróleo e gás tem confirmado sua destacada importância nos cenários sócio-político-econômico em todo o mundo. Com a implementação de projetos, como da Camada do Pré-sal, Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Exploração da Bacia de Santos, revitalização de poços onshore no Nordeste, Refinarias e ampliação da malha dutoviária, realmente colocam o Brasil como player petrolífero de destaque no Mundo. Em nenhum momento da história, o mercado brasileiro de petróleo e gás esteve tão atraente, como nesse início de século XXI.
O conteúdo desta obra é baseado grande parte em pesquisas em geral e nas experiências reveladas por profissionais que atuam no setor. O livro foi dividido em capítulos que preservam uma sequência lógica da cadeia produtiva do petróleo e gás, para facilitar o aprendizado. Trata-se de um verdadeiro manual prático para todos aqueles que querem conhecer, qualificar e capacitar-se para o setor de petróleo e gás.
REFLEXÃO
Tema: Personagens pouco falados: Jair, líder por excelência: Juízes 10.3: “E depois dele se levantou Jair, gileadita, e julgou a Israel vinte e dois anos.”. Jair vem do hebraico e significa “resplandecente”. A Bíblia ainda fala de outros três “Jair”: (i) Nm 32.41: Filho de Manassés; (ii). I Cr 20.5: Pai do que matou o irmão de Golias; e (iii) Et 2.5: Pai de Mardoqueu.
Contexto histórico: Juízes aqui não eram magistrados, mas governantes natos, que se impunham por sua moral e respeitabilidade coletiva, que lideraram o povo de Israel tão logo se estabeleceram na Terra Prometida até o estabelecimento da Monarquia. Jair foi o 7º juiz de Israel e viveu em Gileade e governou por 22 anos. Sua história é encontrada em Juízes 10.3-5 e relata que ele teve 30 filhos que possuíam 30 cidades na região de Gileade, conhecida como Havote-Jair, que significa “cidades de Jair”. Ele foi sepultado em Camon.
Lições de vida: 1. Liderança firme (Js 1.9); 2. Período de paz e estabilidade (Is 26.3); 3. Influência e riqueza (1 Cr 29.12); e 4. Esquecido (Hb 6.10). As vezes somos ignorados pelos homens, mas nunca por Deus.
FICA A DICA
ABC do Petróleo – Letra J. Juspetrólogo. É o jurista que se dedica a investigar o Direito do Petróleo, buscando compreender a essência, os fundamentos e a razão de ser das normas específicas sobre o petróleo, indo além da sua simples aplicação prática. Ele reflete sobre a relação entre o direito e o petróleo. É um explorador da legislação do petróleo, buscando dar um sentido doutrinário e jurisprudencial mais profundo sobre tais normas.
O juspetrólogo tem como características principais: a) Não se contentar com a aplicação mecânica das normas petrolíferas, mas questiona e reflete sobre elas; b) Procura entender a essência do direito do petróleo, seus valores e sua conexão com a vida humana; c) A atuação do juspetrologo aborda a justiça social e intergeracional como valores fundamentais para a sociedade; d) O trabalho do juspetrólogo conecta o direito do petróleo com diversos ramos do direito, oferecendo uma perspectiva mais profunda e crítica para a área jurídica; e) Ao compreender os princípios que regem o direito do petróleo, o jusfilósofo contribui para a construção de um sistema jurídico mais legítimo e capaz de promover a justiça e desenvolver a sociedade. Fonte: IA.
