O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou neste sábado (14) que o poder Judiciário e a população vão “garantir a democracia no Brasil com eleições limpas, transparentes, com urnas eletrônicas” e com a diplomação do ganhador das eleições presidenciais “nos termos constitucionais”.
Moraes discursou durante um congresso de magistrados, no qual condenou ataques sofridos pelo Judiciário e pela democracia por grupos chamados por ele de “milícias digitais”. O ministro é relator de ações no STF que tratam da organização de grupos antidemocráticos organizados e da propagação organizada de fake news.
“Veja que os movimentos populistas não atacam mais o Congresso, o parlamento, eles verificam que o verdadeiro obstáculo para o regime ditatorial hoje no mundo todo é um judiciário independente”, disse o ministro após citar casos em países como Hungria, Polônia e Estados Unidos, no episódio do ataque ao Capitólio, e a atribuir os casos à “extrema-direita no mundo”.
Moraes destacou, porém, que “o fato de termos turbulências não significa que não tenhamos estabilidade democrática”, relembrando os dois impeachments desde a redemocratização de 1988 e a consolidação de uma Justiça independente. “A Constituição não garante a ausência de turbulência, ou de problemas; ela existe para fortalecer as instituições para que elas possam garantir a solução desses problemas. São coisas diferentes”, disse.
Ao comentar de ataques sofridos tanto pelo Judiciário quanto por outros setores da sociedade, como a imprensa, Alexandre de Moraes também avaliou que os ataques não são desordenados, mas sim “construídos pelos movimentos populistas” a partir da ampliação do uso da internet para fins informativos.
“A democratização da informação veio exatamente a partir das plataformas. Quando os movimentos populistas perceberam isso, o que fizeram? Começaram a se apoderar das plataformas”, disse. “A verdadeira tradução de fake news não é notícias falsas, é noticias fraudulentas, porque tem toda uma produção de conteúdo falso. Só que tem o mesmo ou mais acesso que a mídia tradicional e desacredita a mídia tradicional”.
“Essas milícias digitais são extremamente bem organizadas, bem coordenadas, extremamente perigosas. Afeta a credibilidade da imprensa livre, as eleições, o voto transparente, a legitimidade das eleições, e aí ataca o terceiro pilar, obviamente de uma democracia do estado de direito — o poder judiciário”, avaliou.
Para o ministro, tanto o Judiciário quanto outras instituições não podem “abaixar a cabeça” para tal movimentação quando se trata das eleições. “Cada um, não e só o Supremo Tribunal Federal, não são só os tribunais superiores, cada um de nós, magistrados, magistradas, tem a sua responsabilidade para garantir que o país continua uma democracia”, disse Moraes.
