Fiscais da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) estão percorrendo vários bairros de Macapá para identificar terrenos baldios que estão servindo de lixeira e acúmulo de entulhos. Em 15 dias, mais de 30 proprietários foram notificados.
De acordo com o Município, a maioria dos lotes faz parte de processo judicial de partilha ou está em situação de abandono. A Lei Complementar nº 027/2004 determina que os proprietários devem manter seus lotes conservados. Depois de notificados, eles têm o prazo de 10 dias para limpar a área.
O mato alto e o lixo preocupam quem mora próximo desses espaços, sobretudo, pela infestação de animais como os ratos. Quando ainda há algum tipo de construção no terreno, são usadas para abrigar infratores.
“Nós fazemos um alerta para a população para que não jogue lixo nos terrenos baldios e para que os proprietários desses lotes façam a limpeza regular, coloquem cercas ou muro para que não venham sofrer penalidades e causar possíveis transtornos”, reforçou o secretário municipal de habitação, Nildo Nunes.
Os locais que foram notificados no início da fiscalização, estão recebendo novamente as equipes da Semhou e o resultado tem sido positivo, com limpeza dos lotes.
Denúncias
Terrenos baldios podem ser denunciados pela população pelo telefone: (96) 99970-2340 ou presencialmente, no prédio da Semhou, que fica na Av. Presidente Vargas, nº 831, bairro Central, das 8h às 14h.
