A criação dessa força tarefa é uma iniciativa do Ministério Público do (MPAC), apoiado pelo CNPG, para buscar a participação dos Estados e dos respectivos Ministérios Públicos, Assembleias Legislativas, Bancadas Parlamentares Federais e Associações de Municípios, com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia na Região Norte, no menor tempo possível, contribuindo para a diminuição do contágio no território nacional, inclusive nas áreas fronteiriças.
Ivana Cei, acompanhada do ouvidor do MP-AP, Paulo Celso Ramos, destacou o difícil momento que os estados nortistas atravessam. “O Brasil e, em especial a Região Norte, vem enfrentando gravíssima e emergencial situação relacionada à pandemia da Covid-19, mormente com a expansão do contágio do coronavírus, e de sua transmissibilidade e letalidade por conta da nova variante P.1 encontrada no Estado do Amazonas em janeiro de 2021″, descreveu.
Em sua exposição e no documento enviado ao governador do Amapá, a PGJ Ivana Cei apresentou os dados obtidos em 4 de fevereiro de 2021, que inidicam uma taxa de incidência de 5.679,2 por grupo de 100 mil habitantes e uma taxa de mortalidade de 126,5 por grupo de 100 mil habitantes na Região Norte.
Essas taxas de incidência e mortalidade superam a média registrada no Brasil, que são de 4.471,3 e 108,9 respectivamente. “A situação reclama urgência no processo de imunização da população, como forma de minimizar o impacto da pandemia da Covid-19”, reforçou a procuradora-geral Ivana Cei
Para fazer frente aos efeitos da pandemia, o Ministério Público defende a cobertura vacinal – mínima – de 70% da população da Região Norte, o que requer 25.803.372 (vinte e cinco milhões, oitocentas e três mil, trezentas e setenta e duas) doses de vacinas. Esse é o mínimo necessário, que demandará o esforço de todos, para a garantia da eficiência vacinal, em termos de saúde pública.
Durante a reunião do Colegiado, o governador do Piauí, Wellington Dias, representando o Fórum de Governadores, fez uma exposição do processo de vacinação em andamento nos estados e a necessidade de reforço, por meio dessa atuação conjunta e interinstitucional. A PGJ Ivana Cei pediu que o Ministério Público nacional, por meio do CNPG, acompanhe junto aos governadores de todo o país esse processo de vacinação. O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também participaram da reunião.
Como vai atuar a Força Tarefa de Combate
Envolverá a Rede Regional de Atores Públicos, compostas pelas instituições e agentes citados; montagem de Sala de Situação Regional Virtual; Plano de Ação, com cronograma de execução, monitoramento e avaliação das ações; Relatórios sintéticos com informações dirigidas à Rede Regional; Plano de Comunicação.
Resultados esperados:
a) cenário 1: em um primeiro cenário, a integralidade da cobertura vacinal da população da Região Norte (100%), com o montante de 36.861.960 doses da vacina, conforme dados de 4 de fevereiro de 2021;
b) cenário 2: em caso de impossibilidade de alcance da primeira meta, a união de esforços para a realização da cobertura vacinal de 70% (setenta por cento) da população, com a aplicação de 25.803.372 doses da vacina contra o coronavírus.
Além da pauta de enfrentamento à Covid-19, durante a reunião do CNPG houve a escolha da lista tríplice do Colegiado para a vaga do Ministério Público brasileiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando foram escolhidos os seguintes promotores: Carlos Vinicius Alves Ribeiro (MPGO), Danilo Raposo Lírio (MPES), e João Paulo Santos Schoucair (MPBA).
