Uma força-tarefa fiscaliza neste fim de semana o cumprimento da Lei Seca nas ruas e espaços públicos de Macapá e Santana. O decreto estadual para conter o avanço da covid-19 estabelece o limite máximo de 22h para o funcionamento e/ou realização de atividades presenciais nos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.
Ainda segundo a determinação, está proibido o consumo de bebida alcoólica em qualquer estabelecimento durante os dias 5, 6 e 7 de março. As fiscalizações permanecerão e seguirão ao longo da semana diuturnamente.
A Lei Seca é uma das medidas de proteção à vida adotadas pelo Governo do Estado desde 1º de março, quando o Amapá entrou na fase vermelha para os riscos da covid-19.
Estão envolvidos na ação a Polícia Militar, Polícia Civil, a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), Corpo de Bombeiros e Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMac). Multas e possíveis apreensões podem ser executadas durante a fiscalização.
“Vamos completar um ano nessa missão contra a covid-19 em um trabalho de concientização. Toda a população tem ciência do decreto, portanto as medidas serão mais incisivas e caso haja persistência ou qualquer ação do cidadão que vá de encontro a isso, será conduzido à delegacia e responderá legalmente”, afirmou o comandante da Polícia Militar, Coronel Matias.
O decreto prevê a Lei Seca nesta sexta, sábado e domingo, entretanto, será avaliado semanalmente a situação epidemiológica para novas determinações.
