O Ministério da Infraestrutura tornou público o resultado das pessoas autorizadas a apresentarem projetos; levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção de aeroportos no Brasil, incluindo o Aeroporto Internacional “Alberto Alcolumbre” no Amapá.
A licitação será feita em “blocos” como já vem sendo feita atualmente pela Infraero, onde o arrematante levará a operação em aeroportos próximos e com características logísticas.
Listado no Bloco Norte junto com os aeroportos de Belém, Santarém, Marabá, Carajás (em Parauapebas) e Altamira. Os projetos sobre eles serão de responsabilidade do Grupo VPP: VALLYA Advisors Assessoria Financeira Ltda; PROFICENTER Negócios em Infraestrutura Ltda; PIQUET CARNEIRO, MAGALDI E GUEDES Advogados.
De acordo com o anúncio do governo, os leilões da 7ª Rodada estão previstos para ocorrerem em 2022, com a publicação de edital prevista para o 1º trimestre.
A elaboração dos projetos deverão observar levantamentos, investigações e estudos técnicos e todas as regras e diretrizes contidas no edital de chamamento público.
Segundo com o MInfra, as propostas das empresas devem ser apresentadas à SAC em até 150 dias, contados da publicação do edital, podendo ser prorrogado mediante fundamentação.
Após a entrega, uma comissão composta por servidores públicos avaliará os estudos e selecionará o que melhor atender aos quesitos dispostos no edital de chamamento. Em seguida, os estudos serão encaminhados à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para abertura de consulta pública, em conjunto com as minutas de edital e contrato.
Obra de mais de uma década
A obra do aeroporto Internacional de Macapá “Alberto Alcolumbre” teve início em 2004 e só foi concluída e inaugurada em abril do ano passado.
Em 2007 foi paralisada após o TCU suspeitar de fraude e desvio de R$113 milhões em verbas que resultou na Operação Navalha da Polícia Federal.
