O Juiz Esclepíades de Oliveira Neto, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, recebeu a visita da Secretária Nacional de Juventude do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Jayana Nicaretta da Silva, que cumpre agenda em Macapá a convite do Governo do Estado. Também esteve presente o Secretário Estadual da Juventude, Pedro Lourenço Neto. Na oportunidade, o magistrado apresentou a proposta de criação da Rede de Cooperação em prol das Medidas Socioeducativas para Infância e Juventude.
O magistrado explicou que “utilizou o respaldo da Lei nº 12.594/12, do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, onde existem vários dispositivos que estabelecem a necessidade de uma governança colaborativa nesta área, envolvendo as instâncias de poder federais, estaduais e municipais”.
A ideia do juiz Esclepíades é “construir esta governança colaborativa a partir dos parceiros que irão ajudar nas orientações das estratégias a serem desenvolvidas, modos de financiamento e de parcerias, espaços destinados ao trabalho ou ações sociais”. Trazer a secretária ao Juizado foi uma iniciativa “para construir essas pontes com o Governo Federal, que depois irão evoluir para políticas públicas em prol do meio socioeducativo”.
A secretária explicou que está visitando os estados do Norte e do Nordeste para conhecer os pontos mais críticos dos estados, estendendo as visitas a regiões do interior, não ficando apenas nas capitais. A secretária esteve nos municípios de Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes e Porto Grande, reunindo com a juventude. “Queremos ouvir as dificuldades desses jovens e o apelo que vem da base”, disse a secretária.
Sobre a conversa com o juiz Esclepíades, a secretária Jayana disse que sua pasta trabalha com a faixa etária entre 15 aos 29 anos, que “abrange adolescentes e jovens que necessitam das políticas socioeducativas, por isso é muito importante esta integração do Poder Executivo com o Poder Judiciário, para que se possa trabalhar políticas públicas que atendam os jovens em conflito com a lei, para que retornem à sociedade de maneira mais adequada e inclusa”.
A gestora da pasta passou ao magistrado o contato da Secretária Nacional de Políticas para Crianças e Adolescentes, Petrúcia de Melo, para que juntos sejam somados esforços “em prol de trazer políticas públicas para uma inclusão melhor desses jovens”.
