A Justiça Federal em Brasília aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco também fazem parte da denúncia. Com a decisão, todos passam à condição de réus no processo.
O MPF sustenta que Temer e parlamentares do PMDB participaram de um suposto esquema de corrupção envolvendo integrantes do partido na Câmara dos Deputados com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Parte das acusações foi baseada nos depoimentos de delação de Joesley Batista e Ricardo Saud, ex-executivos do grupo J&F.
Em 2017, a denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No entanto, o Congresso não concedeu o aval para prosseguimento da denúncia, que ficou suspensa até 1º de janeiro, quando Temer saiu da Presidência e o caso foi enviado para a primeira instância da Justiça Federal.
Defesa
Em nota, o advogado Eduardo Carnelós, representante de Temer, disse que a acusação do MPF será desmascarada porque o ex-presidente nunca integrou uma organização criminosa.
“Trata-se de mais uma acusação nascida da negociata feita entre o ex-procurador-geral da República [Janot] e notórios e confessos criminosos. Para livrarem-se da responsabilidade pelos tantos crimes que confessam e ainda usufruírem livremente dos bens amealhados, estes, nas palavras de um deles em recente entrevista, entregaram o produto exigido pelo ex-PGR, que era acusar o então presidente da República. Michel Temer nunca integrou organização criminosa nem obstruiu a justiça, e por isso também essa acusação será desmascarada a seu tempo”, diz a defesa.
O advogado Daniel Gerber, integrante da defesa de Eliseu Padilha, informou que o ex-ministro vai se manifestar somente no processo. Os advogados de Moreira Franco sustentam que o ex-ministro jamais participou de qualquer grupo para práticas de ilícitos.
