O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) informa que nos dias 15,16 e 17 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira), de acordo com o que dispõe o art.88, parágrafo único, inciso III do Regimento Interno desta Corte, funcionará em regime de plantão, não havendo atendimento ao público nas unidades judiciárias. Os prazos processuais com início e fim neste período ficam automaticamente prorrogados para 18 de fevereiro (quinta-feira), quando o expediente retomará a sua normalidade obedecendo as medidas restritivas impostas pela pandemia da Covid-19.
