A Justiça do Amapá manteve a prisão preventiva de José Raimundo Dias Miranda, acusado de provocar um incêndio de grandes proporções que destruiu sete casas, atingiu outras cinco e resultou na morte do próprio avô, de 84 anos. O caso aconteceu no bairro São Lázaro, na Zona Norte de Macapá, em 11 de agosto de 2024.
A decisão foi tomada pela juíza Lívia Simone Oliveira, da Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que reavaliou a necessidade de manutenção da prisão e considerou a gravidade dos fatos e o risco à segurança de outras pessoas.
Segundo a acusação, José Raimundo teria ateado fogo em um colchão dentro da casa onde o avô, Benedito Melo Garcia, dormia. As chamas rapidamente se espalharam e alcançaram imóveis vizinhos, provocando a destruição de sete residências e danos em outras cinco.
Benedito, que tinha 84 anos, não conseguiu escapar e morreu durante o incêndio.
Relatos de testemunhas incluídos no processo apontam ainda que o acusado apresentava comportamento bastante alterado no dia do crime. Segundo esses depoimentos, ele teria sido visto batendo em carros estacionados nas proximidades e, posteriormente, quebrando móveis dentro da própria residência.
Ainda conforme as testemunhas, José Raimundo seria dependente químico e já teria tentado atear fogo na casa em outras ocasiões.
Após o incêndio, o acusado fugiu do local. Ele foi localizado e preso posteriormente em uma área de mata próxima ao Terminal Rodoviário do bairro.
Desde então, José Raimundo permanece preso no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), aguardando julgamento.
Durante o andamento do processo, a defesa tentou alterar a classificação da conduta para crime doloso, medida que poderia retirar o caso da competência do Tribunal do Júri. O pedido, entretanto, foi negado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), mantendo-se a decisão de pronúncia que encaminhou o acusado para julgamento popular.
Com a conclusão dessa etapa processual, ocorrida no início de julho, a expectativa é de que o caminho para a realização do Tribunal do Júri seja acelerado.
