O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mandou soltar o ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras, Renato Duque, condenado a 28 de anos de prisão por corrupção passiva.
Duque está preso preventivamente há quase cinco anos pelas investigações da Operação Lava Jato e deverá cumprir medidas cautelares alternativas, como uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento mensal à Justiça e proibição de entrar em contato com os demais investigados.
Pelo entendimento da 8ª Turma, órgão responsável pelo julgamento, não há motivos para manter a prisão preventiva de Duque. De acordo com os desembargadores, o esquema de corrupção na Petrobras foi desarticulado e o ex-diretor não tem mais nenhum vínculo com a estatal. Dessa forma, ele pode responder ao processo em liberdade.
Ao entrar com habeas corpus no TRF4, a defesa do ex-diretor argumentou que Renato Duque deveria ser solto por ter confessado os crimes e ter devolvido aos cofres públicos valores que mantinha fora do país.
