O líder da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse nesta quinta-feira, 18, que não enxerga espaço na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios que permita a concessão de reajuste salarial aos servidores federais no ano de 2022. De acordo com o relator do texto no Senado e líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), essa não é uma das funções da PEC.
“Eu absolutamente não vi esse espaço, não conheço esse espaço. Os números que foram apresentados pela economia para a Câmara dos Deputados não previam esse aumento. Eu penso que aquele portfólio de custos que foi amplamente divulgado para imprensa possa ser honrado, para que a gente tenha a fidedignidade do que foi acertado na discussão em plenário e que seja mantido na votação da PEC”, afirmou Lira.
Ainda em missão oficial no Bahrein, no Oriente Médio, o presidente Bolsonaro afirmou que a PEC deveria abrir um “pequeno espaço” para o reajuste dos salários de servidores federais. Mas, no dia seguinte, o líder do governo no Senado e relator do texto negou que a PEC dos Precatórios tenha função de abrir espaço orçamentário para concessão de aumentos. Ainda segundo Fernando Bezerra, a prioridade é viabilizar o Auxílio Brasil, benefício que substitui o Bolsa Família .
“Nós estamos ainda no início das análises da peça orçamentária do ano que vem e tem muito pouco espaço para atender a tantas demandas. Mas acho que o cobertor está muito curto e que todo o esforço que estamos fazendo agora não é para atender reajuste de servidor. É para atender aos mais pobres do Brasil”, afirmou Bezerra.
A equipe econômica do governo ainda não se manifestou oficialmente. Conforme estimativas do próprio governo federal, a PEC dos Precatórios, se for aprovada pelo Senado sem alterações, abrirá espaço fiscal de R$ 91 bilhões.
A PEC enfrenta grande resistência no Senado. Na quarta, 17, senadores estiveram reunidos com Bezerra para apresentar uma versão alternativa do texto, que será analisada pela CCJ antes da votação no plenário do Senado. Caso o texto seja alterado, a proposta retorna para que seja feita uma nova análise dos deputados.
